| PRL 1 CSSF => PL 10739/2018 |
Parecer do Relator |
28/11/2019 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 1468/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 10739/2018 |
Substitutivo |
28/11/2019 |
Eduardo Barbosa |
Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 10739/2018 |
Parecer do Relator |
20/05/2021 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 1468/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 10739/2018 |
Substitutivo |
21/05/2021 |
Eduardo Barbosa |
Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 10739/2018 |
Parecer de Comissão |
08/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 1468/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 10739/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o mês de novembro como “Novembro Roxo”, o dia 17 de novembro como “Dia Nacional da Prematuridade” e a semana que o contiver como a “Semana da Prematuridade”.
Inteiro teor
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