PL 9625/2018
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor
Padre João - PT/MG
Apresentação
27/02/2018
Ementa
Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.
Dados Complementares:
Altera as Leis nº 9.718, de 1998 e 10.336, de 2001.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
07/06/2018 | Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
02/10/2019 |
Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Parecer. |
13/04/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA) |
31/01/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Florence, deixou de ser membro da Comissão |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
02/08/2018
- Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
Inteiro
teor
31/10/2018 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
02/10/2019
- Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro
teor
02/10/2019 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
27/02/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
07/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/06/2018 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
13/06/2018 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
13/06/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
13/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/06/2018 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
03/07/2018 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
02/08/2018 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
31/10/2018 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/11/2018 |
Minas e Energia ( CME )
|
06/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/03/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|
25/03/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|
03/04/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|
06/08/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|
21/08/2019 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/09/2019 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/09/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|
02/10/2019 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/10/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|
02/10/2019 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/10/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
11/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/11/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
12/11/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
27/11/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
10/03/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
12/03/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
13/04/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
31/01/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|