PRL 2 CME => PL 9625/2018 |
Parecer do Relator |
02/10/2019 |
Rubens Otoni |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CME => PL 9625/2018 |
Parecer de Comissão |
02/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CME => PL 9625/2018 |
Substitutivo |
03/10/2019 |
Rubens Otoni |
Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CME => PL 9625/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.
Inteiro teor
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