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MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Joaquim Passarinho

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
02/10/2019 às 10:27
Término:
02/10/2019 às 11:24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Nereu Crispim (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5310/2016 - Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.

    Aprovada

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

  • PL 9625/2018 - Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

  • PL 4636/2019 - Dispõe sobre a atualização do valor dos ativos das concessionárias de transmissão de energia elétrica considerados não depreciados existentes em 31 de maio de 2000

    Aprovada

    • Autores: Silas Câmara (REPUBLIC-AM), Vinicius Carvalho (NI-SP)
    • Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 102/2019 - Requer a realização de audiência pública, para debater o derramamento de petróleo cru no litoral do Nordeste Brasileiro.

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Cássio Andrade.

  • PDC 978/2018 - Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
    • Relator: Edio Lopes (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Elias Vaz.

  • PDL 337/2019 - Susta a Resolução Homologatória nº 2.551, de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Relator: Felício Laterça

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Relator: Leur Lomanto Júnior

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em face da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 2659/2011 - Determina a observância do princípio do conteúdo local nas aquisições de bens e contratações de serviços nos empreendimentos de exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em face da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 5811/2016 - Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em face da ausência do Relator.

  • PL 574/2019 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL sejam repassadas aos Estados-membros, para a promoção de melhorias na universalização e no serviço de distribuição de energia elétrica, conforme regulamentação a ser estabelecida pela ANEEL.

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em face da ausência do Relator.

  • PL 1470/2019 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.

    • Autor: Sebastião Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em face da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 2908/2019 - Dispõe sobre o faturamento de energia elétrica pela concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em face da ausência do Relator, no momento da apreciação.