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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 31/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
31/10/2018 às 10:48
Término
31/10/2018 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 11

  • REQ 572/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir a revisão dos critérios do zoneamento agrícola da soja na safra de 2018/2019.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 573/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 10.499/2018, que dispõe sobre Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 574/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir suspenção do registro de todos os produtos que utilizam ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 575/2018 CAPADR - Requer a realização de Seminário no Estado de Sergipe para discutir a estiagem e as ações do poder público para minimizar os efeitos.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 576/2018 CAPADR - Requer realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater as "Dificuldades para a expansão do mercado consumidor nacional e internacional dos produtos derivados da erva-mate".

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 577/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da CAPADR para discutir e avaliar as Contribuições Nacionalmente Determinada - NDC com ênfase nas atividades agropecuárias

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 10456/2018 - Incentiva a aquaponia, com vistas ao uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e na agricultura para a produção e a comercialização de produtos aquícolas e agrícolas

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7586/2014 - Dispõe sobre a normatização das feiras livres espalhadas em todo o país quanto à disposição dos produtos, conservação, identificação, informação quanto à origem, e sistema de produção agro ecológico ou convencional e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado