Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando recebimento pela Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO)

Proposição Numeração Antiga: PL 6429/2016


Identificação da Proposição

Apresentação
07/11/2016

Ementa
Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/09/2020 EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) -

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6429/2016, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia". Inteiro teor
11/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/11/2016

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
11/11/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/16 PÁG 47 C0L 01. Inteiro teor
14/12/2016

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
15/12/2016

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2016)
30/03/2017

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

04/07/2017

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
31/08/2017

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, e do PL 7429/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
01/09/2017

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2017)
13/09/2017

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27/09/2017

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Diego Garcia
27/09/2017

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, e do PL 7429/2017, apensado. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
28/09/2017

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7429/2017 apensada.
29/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/09/17 PÁG 111 COL 01, Letra A. Inteiro teor
24/04/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
25/04/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2018)
09/05/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/06/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7.429/2017, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
10/07/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pedro Cunha Lima, pelo Deputado Chico Alencar.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
  • Aprovado o Parecer.
11/07/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/07/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/07/18 PÁG 277, Letra B. Inteiro teor
13/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018).
04/09/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2018 16:04:00. Não foram apresentados recursos.
05/09/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1025/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
06/09/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7429/2017 apensada.
15/10/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
16/10/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Inteiro teor
17/10/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final.
23/10/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação do PL 7429/2017, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD. Inteiro teor
24/10/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.146/18/SGM-P. Inteiro teor
06/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • A proposição PL 6429/2016 passou a tramitar como PL 1599/2020.
  • Recebido o Ofício nº 331/2020, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018 (PL n° 6.429, de 2016, nessa Casa)" que "Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia".
    Em anexo, encaminha o autógrafo referente às emendas em apreço. Inteiro teor
06/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1599/2020, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018 (PL n° 6.429, de 2016, na Casa de origem), que 'Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia'.
    ". Inteiro teor
29/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/09/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial das Emendas do Senado em avulso e no DCD de 30/09/2020, Letra D.
Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/07/2018 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/09/2017 - 09h00

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária