Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-11047/2018. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-210/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação do PL 10.663/2018, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 6.158/16 e 11.047/2018. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Dep Pedro Westphalen

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2986/2019, pelo Deputado Roman (PSD/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.158 de 2016, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em estabelecimentos comerciais que comercializam estes produtos para a população e dá outra providencias' ao Projeto de Lei nº 7.681 de 2017 que 'Proíbe o uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimentos'. ". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Jaqueline Cassol, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/07/2024).

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Jorge Solla e da Deputada Adriana Ventura.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)