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COMISSÃO DE SAÚDE 04/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ana Paula Lima por Participante Dr. Francisco

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Ana Paula Lima

Troca da mesa Presidente Dimas Gadelha por Participante Dr. Francisco

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Dimas Gadelha

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
04/12/2024 às 10:09
Término
04/12/2024 às 13:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 127

  • REQ 256/2024 CSAUDE - Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Permanente das Doenças Raras e do Transtorno do Espectro Autista - SUBRAUT, ao Instituto do Cérebro da PUC do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Osmar Terra (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Flávia Morais, Silvia Cristina, Meire Serafim e Rogéria Santos e pelos Deputados Geraldo Resende, Osmar Terra, Rafaes Simoes e Diego Garcia.

  • REQ 257/2024 CSAUDE - Requer a adição de convidado à audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil – Req. CSAUDE 234/2024.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais, Meire Serafim, Carmen Zanotto e pelos Deputados Jorge Solla, Osmar Terra, Geraldo Resende e Rafael Simoes.

  • REQ 258/2024 CSAUDE - Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação a Ministra da Saúde, para solicitar esclarecimentos acerca da aplicação de recursos públicos investidos em tratamentos oncológicos realizados no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto e Flávia Morais e pelos Deputados Rafael Simoes, Dr. Zacharias Calil, Osmar Terra e Diego Garcia.

  • REQ 259/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Flávio Nogueira (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Silvia Cristina, Rogéria Santos e Meire Serafim e pelos Deputados Osmar Terra, Rafael Simoes e Geraldo Resende.

  • REQ 260/2024 CSAUDE - Requer o aditamento do requerimento nº 249/2024, para inclusão de convidado em Audiência Pública na Comissão de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Meire Serafim e pelos Deputados Geraldo Resende e Osmar Terra.

  • REQ 261/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Jandira Feghali, Carmen Zanotto, Flávia Morais, Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelos Deputados Dr. Francisco, Geraldo Resende, Osmar Terra, Dr. Zacharias Calil e Rafael Simoes.

  • PLP 11/2024 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Francisco (PT-PI) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PLP 57/2024 - Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dimas Gadelha, pela Deputada Ana Paula Lima.

  • PL 3826/2015 - Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3205/2020 - Altera a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, para incluir testes sorológicos para COVID-19 dentre os exames sorológicos já realizados no sangue coletado de doadores voluntários.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Ana Paula Lima.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3092/2012 - Que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuito pelo SUS para tratar Hiperatividade e TDHA em crianças portadoras da síndrome sem distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como os mais carentes poderão ser excluídos do benefício.

    Rejeitada

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Silvia Cristina.

  • PL 9807/2018 - Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 11003/2018 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Meire Serafim.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3044/2019 - Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, a fim de permitir que prescrição médica, emitida por médico que atenda em hospitais e clínicas, públicas ou privadas, seja suficiente para aquisição de medicamentos produzidos por laboratórios oficiais da União ou dos Estados, bem como medicamentos e outros insumos definidos como necessários para a atenção à saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2726/2022 - Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1516/2023 - Obriga as instituições de ensino superior do curso de Medicina a fornecer locais para a coleta de sangue dos alunos e servidores dessas instituições e a realizar campanhas educativas de estímulo à doação de sangue.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2471/2023 - Institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3842/2023 - Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detetoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4075/2023 - Estabelecer diretrizes para o tratamento do paciente com Retinopatia Diabética no sistema de saúde público e privado e estabelece prazos para o atendimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5972/2023 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do SUS, incluindo medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 311/2024 - “Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 624/2024 - Dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 905/2024 - Institui o Dia Nacional das Zoonoses.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • SOR 1/2024 CSAUDE - SOR 1/2024 - Dep. Meire Serafim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - 900.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 22, 29, 35, 48, 50, 85, 86 e 99/2024, nos termos da funcional programática 10.305.5123.20YJ.0001, para reforço orçamentário do Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 2.000.000.000,00.

  • SOR 2/2024 CSAUDE - SOR 2/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária ) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 3/2024 CSAUDE - SOR 3/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 4/2024 CSAUDE - SOR 4/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 5/2024 CSAUDE - SOR 5/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 6/2024 CSAUDE - SOR 6/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 7/2024 CSAUDE - SOR 7/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 8/2024 CSAUDE - SOR 8/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 950.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 9/2024 CSAUDE - SOR 9/2024 - Dep. Flávia Morais - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 900.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 10/2024 CSAUDE - SOR 10/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vermelho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 11/2024 CSAUDE - SOR 11/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) -ção 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vermelho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 12/2024 CSAUDE - SOR 12/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vermelho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 13/2024 CSAUDE - SOR 13/2024 - Dep. Thiago de Joaldo - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 16, 19, 40, 52, 61, 64, 82 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00

  • SOR 14/2024 CSAUDE - SOR 14/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tadeu Oliveira (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 15/2024 CSAUDE - SOR 15/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tadeu Oliveira (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 16/2024 CSAUDE - SOR 16/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tadeu Oliveira (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 16, 19, 40, 52, 61, 64, 82 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00

  • SOR 17/2024 CSAUDE - SOR 17/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tadeu Oliveira (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 18/2024 CSAUDE - SOR 18/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 19/2024 CSAUDE - SOR 19/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 2.500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 13, 16, 40, 52, 61, 64, 82 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00

  • SOR 20/2024 CSAUDE - SOR 20/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 21/2024 CSAUDE - SOR 21/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 22/2024 CSAUDE - SOR 22/2024 - Dep. Jandira Feghali - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Valor 20.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 1, 29, 35, 48, 50, 85, 86 e 99/2024, nos termos da funcional programática 10.305.5123.20YJ.0001, para reforço orçamentário do Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 2.000.000.000,00.

  • SOR 23/2024 CSAUDE - SOR 23/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 24/2024 CSAUDE - SOR 24/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 25/2024 CSAUDE - SOR 25/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 26/2024 CSAUDE - SOR 26/2024 - Dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 27/2024 CSAUDE - SOR 27/2024 - Dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 28/2024 CSAUDE - SOR 28/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 29/2024 CSAUDE - SOR 29/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 1, 22, 35, 48, 50, 85, 86 e 99/2024, nos termos da funcional programática 10.305.5123.20YJ.0001, para reforço orçamentário do Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 2.000.000.000,00.

  • SOR 30/2024 CSAUDE - SOR 30/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 21D9 (Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 30/2024, nos termos da funcional programática 10.573.5118.21D9.0001, para reforço orçamentário da Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 25.000.000,00.

  • SOR 31/2024 CSAUDE - SOR 31/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 32/2024 CSAUDE - SOR 32/2024 - Dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 6.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 33/2024 CSAUDE - SOR 33/2024 - Dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 34/2024 CSAUDE - SOR 34/2024 - Dep. Henderson Pinto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Henderson Pinto (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 35/2024 CSAUDE - SOR 35/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 5.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 1, 22, 29, 48, 50, 85, 86 e 99/2024, nos termos da funcional programática 10.305.5123.20YJ.0001, para reforço orçamentário do Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 2.000.000.000,00.

  • SOR 36/2024 CSAUDE - SOR 36/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 37/2024 CSAUDE - SOR 37/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 38/2024 CSAUDE - SOR 38/2024 - Dep. Zé Vitor - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 39/2024 CSAUDE - SOR 39/2024 - Dep. Zé Vitor - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 40/2024 CSAUDE - SOR 40/2024 - Apropriação (inclusão) - Dep. Dra. Alessandra Haber - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primáriaà Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 1.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 13, 16, 19, 52, 61, 64, 82 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00

  • SOR 41/2024 CSAUDE - SOR 41/2024 - Dep. Dra. Alessandra Haber - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 42/2024 CSAUDE - SOR 42/2024 - Dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 998 (Atípica) - Programa 999X (Atípico) - Ação 9999 (Ação Atípica) - Valor 55.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.

  • SOR 43/2024 CSAUDE - SOR 43/2024 - Dep. Henderson Pinto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Henderson Pinto (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 44/2024 CSAUDE - SOR 44/2024 - Dep. Silvia Cristina - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 300.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 45/2024 CSAUDE - SOR 45/2024 - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 46/2024 CSAUDE - SOR 46/2024 - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 47/2024 CSAUDE - SOR 47/2024 - Dep. Rosângela Reis - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 48/2024 CSAUDE - SOR 48/2024 - Dep. Dorinaldo Malafaia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 1, 22, 29, 35, 50, 85, 86 e 99/2024, nos termos da funcional programática 10.305.5123.20YJ.0001, para reforço orçamentário do Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 2.000.000.000,00.

  • SOR 49/2024 CSAUDE - SOR 49/2024 - Dep. Hélio Leite - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hélio Leite (UNIÃO-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 50/2024 CSAUDE - SOR 50/2024 - Dep. Ana Pimentel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 200.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 1, 22, 29, 35, 48, 85, 86 e 99/2024, nos termos da funcional programática 10.305.5123.20YJ.0001, para reforço orçamentário do Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 2.000.000.000,00.

  • SOR 51/2024 CSAUDE - SOR 51/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 52/2024 CSAUDE - SOR 52/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 40.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 13, 16, 19, 40, 61, 64, 82 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00

  • SOR 53/2024 CSAUDE - SOR 53/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 45.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 54/2024 CSAUDE - SOR 54/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 55/2024 CSAUDE - SOR 55/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 150.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 57/2024 CSAUDE - SOR 57/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 15.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 58/2024 CSAUDE - SOR 58/2024 - Dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade)

    Rejeitada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 59/2024 CSAUDE - SOR 59/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 60/2024 CSAUDE - SOR 60/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 66 e 84/2024, nos termos da funcional programática 10.573.5121.21CF.0001, para reforço orçamentário da Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 75.000.000,00.

  • SOR 61/2024 CSAUDE - SOR 61/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 13, 16, 19, 40, 52, 64, 82 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00

  • SOR 62/2024 CSAUDE - SOR 62/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 571 (Desenvolvimento Científico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 21ED (Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil)

    Rejeitada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 63/2024 CSAUDE - SOR 63/2024 - Dep. Ruy Carneiro - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde) - Ação 20YR (Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade)

    Rejeitada

    • Autor: Ruy Carneiro (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 64/2024 CSAUDE - SOR 64/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 13, 16, 19, 40, 52, 61, 82 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00

  • SOR 65/2024 CSAUDE - SOR 65/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 66/2024 CSAUDE - SOR 66/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) -Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 60 e 84/2024, nos termos da funcional programática 10.573.5121.21CF.0001, para reforço orçamentário da Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 75.000.000,00.

  • SOR 67/2024 CSAUDE - SOR 67/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 68/2024 CSAUDE - SOR 68/2024 - Dep. Zé Vitor - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 90.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 69/2024 CSAUDE - SOR 69/2024 - Dep. Bruno Ganem - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorialcpara Cumprimento de Metas) - Valor 540.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 70/2024 CSAUDE - SOR 70/2024 - Dep. Zé Neto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 71/2024 CSAUDE - SOR 71/2024 - Dep. Zé Neto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 1.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 72/2024 CSAUDE - SOR 72/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 73/2024 CSAUDE - SOR 73/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 3.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 74/2024 CSAUDE - SOR 73/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 3.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.

  • SOR 75/2024 CSAUDE - SOR 75/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 76/2024 CSAUDE - SOR 76/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 45.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 77/2024 CSAUDE - SOR 77/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 78/2024 CSAUDE - SOR 78/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 79/2024 CSAUDE - SOR 79/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 60.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 80/2024 CSAUDE - SOR 80/2024 - Dep. José Nelto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Nelto (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 81/2024 CSAUDE - SOR 81/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 82/2024 CSAUDE - SOR 82/2024 - Dep. Diego Garcia - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 13, 16, 19, 40, 52, 61, 64 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00

  • SOR 83/2024 CSAUDE - SOR 83/2024 - Dep. Diego Garcia - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 13, 16, 19, 40, 52, 61, 64 e 82/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00

  • SOR 84/2024 CSAUDE - SOR 84/2024 - Dep. Adriana Ventura - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 60 e 66/2024, nos termos da funcional programática 10.573.5121.21CF.0001, para reforço orçamentário da Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 75.000.000,00.

  • SOR 85/2024 CSAUDE - SOR 85/2024 - Dep. Alice Portugal - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 1, 22, 29, 35, 48, 50, 86 e 99/2024, nos termos da funcional programática 10.305.5123.20YJ.0001, para reforço orçamentário do Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 2.000.000.000,00.

  • SOR 86/2024 CSAUDE - SOR 86/2024 - Dep. Dorinaldo Malafaia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 1, 22, 29, 35, 48, 50, 85 e 99/2024, nos termos da funcional programática 10.305.5123.20YJ.0001, para reforço orçamentário do Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 2.000.000.000,00.

  • SOR 87/2024 CSAUDE - SOR 87/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 88/2024 CSAUDE - SOR 88/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 89/2024 CSAUDE - SOR 89/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 60.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 90/2024 CSAUDE - SOR 90/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) -Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 35.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.

  • SOR 91/2024 CSAUDE - SOR 91/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 150.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.

  • SOR 92/2024 CSAUDE - SOR 92/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 10.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 93/2024 CSAUDE - SOR 93/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 150.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 94/2024 CSAUDE - SOR 94/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Meta) - Valor 20.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 95/2024 CSAUDE - SOR 95/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 20.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.

  • SOR 96/2024 CSAUDE - SOR 96/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 10.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.

  • SOR 97/2024 CSAUDE - SOR 97/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88 e 93/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 98/2024 CSAUDE - SOR 98/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 60.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 99/2024 CSAUDE - SOR 99/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 35.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 1, 22, 29, 35, 48, 50, 85 e 86/2024, nos termos da funcional programática 10.305.5123.20YJ.0001, para reforço orçamentário do Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 2.000.000.000,00.

  • SOR 100/2024 CSAUDE - SOR 100/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 101/2024 CSAUDE - SOR 101/2024 - Dep. Osmar Terra - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 30.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.

  • SOR 102/2024 CSAUDE - SOR 102/2024 - Dep. Dr. Francisco - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 103/2024 CSAUDE - SOR 103/2024 - Dep. Dr. Francisco - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92 e 98/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 104/2024 CSAUDE - SOR 104/2024 - Dep. Ricardo Silva - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 200.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 105/2024 CSAUDE - SOR 105/2024 - Dep. Osmar Terra - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 30.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102 e 104/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

Propostas não analisadas 66