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PL 6158/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 6158/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6158/2016 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 6158/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Jorge Solla Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6158/2016 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 6158/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6158/2016 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 6158/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Juliana Cardoso Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6158/2016 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 6158/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6158/2016 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2986/2019 Requerimento de Apensação 20/11/2019 Roman Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.158 de 2016, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em estabelecimentos comerciais que comercializam estes produtos para a população e dá outra providencias" ao Projeto de Lei nº 7.681 de 2017 que "Proíbe o uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimentos". Inteiro teor