PL 6158/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 6158/2016 | Parecer do Relator | 10/07/2024 | Dra. Alessandra Haber | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 10663/2018 e do PL 11047/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 6158/2016 | Substitutivo | 10/07/2024 | Dra. Alessandra Haber | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6158/2016 | Parecer do Relator | 11/09/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação do PL 10.663/2018, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 6.158/16 e 11.047/2018. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6158/2016 | Substitutivo | 11/09/2019 | Pompeo de Mattos | Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em estabelecimentos comerciais que comercializam estes produtos para a população e dá outras providências. Inteiro teor |