Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 5352/2016, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos". Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Recebimento pela CAPADR.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto, Pedro Chaves e Zé Silva.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2019)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/19, PÁG 100, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2019)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 5.352/2016 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
  Publique-se.
  [
  
  ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.352/2016: CPOVOS, CAPADR, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Recebimento pela CPOVOS.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2024 a 27/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE. Inteiro teor