PL 5352/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5352/2016 | Parecer do Relator | 29/03/2017 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5352/2016 | Parecer de Comissão | 24/05/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5352/2016 | Parecer do Relator | 31/10/2019 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5352/2016 | Parecer do Relator | 26/06/2023 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5352/2016 | Parecer do Relator | 08/08/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5352/2016 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 5352/2016 | Parecer do Relator | 11/11/2024 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 5352/2016 | Substitutivo | 11/11/2024 | Célia Xakriabá | Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos. Inteiro teor |
| PRL 2 CPOVOS => PL 5352/2016 | Parecer do Relator | 25/03/2025 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE. Inteiro teor |
| SBT 2 CPOVOS => PL 5352/2016 | Substitutivo | 25/03/2025 | Célia Xakriabá | Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos. Inteiro teor |
| VTS 2 CPOVOS => PL 5352/2016 | Voto em Separado | 17/06/2025 | Coronel Chrisóstomo | "Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos". Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 5352/2016 | Parecer de Comissão | 23/06/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 5352/2016 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPOVOS => PL 5352/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/06/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5352/2016 Inteiro teor |