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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 27/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Dandara

Troca da mesa Presidente Dandara por Participante Coronel Chrisóstomo

Dandara
DEPUTADA (PT-MG)
Horário - 15:02
Duração - 0h01'50"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 27/05/2025 às 15:02
Término: 27/05/2025 às 15:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 18/2025 CPOVOS - Requer a realização de seminário conjunto “COP 30 um Compromisso com as Vidas que Sustentam os Biomas”, desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com Subcomissão Especial da Conferência das Partes (SUBCOP-30), e Defesa dos Direitos da Mulher.

Aprovada
- Autora: Dandara (PT-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).
PL 2602/2024 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o acesso das mulheres ribeirinhas e de áreas rurais a exames mamográficos no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Aprovada com alterações
- Autor: Henderson Pinto (MDB-PA)
- Relatora: Dilvanda Faro (PT-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.602/2024, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  01/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Juliana Cardoso.
PL 4902/2024 - Institui o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade social na região amazônica, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relatora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  04/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  28/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim, pela Deputada Célia Xakriabá.
PL 3223/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, para dispor sobre a dispensa de pagamento de foros e laudêmios para integrantes de comunidades de pescadores tradicionais e de ribeirinhos titulares do domínio útil de bens imóveis da União.

Aprovada com alterações
- Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Relatora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  28/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Meire Serafim, pela Deputada Juliana Cardoso.
PL 3633/2024 - Cria a Rota Turística da Grande Belém, no Estado do Pará.

Aprovada com alterações
- Autora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
- Relatora: Dilvanda Faro (PT-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  23/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Juliana Cardoso.
PL 4215/2024 - Cria a Rota Turística Boa Vista-Serra do Tepequém, no Estado de Roraima.

Aprovada
- Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Relator: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  17/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  05/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pela Deputada Juliana Cardoso.
PL 5352/2016 - Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  25/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/03/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 27/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Dandara

Juliana Cardoso

Dandara

Juliana Cardoso

Dandara

Juliana Cardoso

Dandara

Célia Xakriabá

Dandara

Coronel Chrisóstomo

Dandara

Coronel Chrisóstomo

Dandara

Célia Xakriabá

Coronel Chrisóstomo

Dandara

Juliana Cardoso

Dandara

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Dandara

Coronel Chrisóstomo

Juliana Cardoso

Coronel Chrisóstomo

Dandara

Troca da mesa Presidente Dandara por Participante Coronel Chrisóstomo

Dandara

Informações

Propostas analisadas 7

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Propostas não analisadas 1

Passo a Passo