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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Pedro Cunha Lima

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
21/08/2019 às 10h38
Término:
21/08/2019 às 12h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 224/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição política nas instituições de ensino superior no Brasil e o direito à livre expressão do pensamento e à liberdade de cátedra.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 225/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater o PL 1967/2015 e apensados que trata sobre a criação dos Grêmios Estudantis.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante da UBES entre os convidados. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira, Professor Israel Batista e Professora Dayane Pimentel.
  • REQ 226/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Educação e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente"

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Sra. Kátia Batalha dentre os convidados. Subscreveram as Deputadas Professora Dayane Pimentel e Maria Rosas.
  • REQ 227/2019 - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater o papel da Universidade Pública no desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, da Educação e do Conhecimento.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 228/2019 - Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 229/2019 - Requer a apresentação de Moção de louvor ao estudante e escritor precoce Ryan Santos Maia por sua notoriedade.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 230/2019 - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, sugerindo a realização de estudos comparativos acerca dos custos dos cursos de medicina das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas do Brasil, Argentina e Paraguai.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 231/2019 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir os cortes de bolsas do CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Idilvan Alencar e Waldenor Pereira.
  • REQ 232/2019 - Requer a realização de Seminário alusivo ao Dia do Professor e as políticas para sua valorização, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Sóstenes Cavalcante e Professor Israel Batista.
  • REQ 233/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater iniciativas para promoção da gestão democrática na educação básica e o fomento às entidades representativas de estudantes, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Sóstenes Cavalcante e Professor Israel Batista.
  • PL 5352/2016 - Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Waldenor Pereira.
  • PL 8525/2017 - Estabelece a oferta de bolsas de estudo para deficientes pela Rede de Ensino Privada.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).
    • 1
      O Deputado Rafael Motta procedeu à leitura do Parecer do Relator Deputado Eduardo Barbosa.
  • PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante.
  • PL 761/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

Propostas não analisadas 11

  • PL 8131/2014 - Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre plano de recuperação dos estudantes com baixo rendimento.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • Relator: Moses Rodrigues (MDB-CE)
  • PL 8812/2017 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Aliel Machado
  • PL 2659/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.

    • Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
    • Relator: Moses Rodrigues (MDB-CE)
  • PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
  • PL 9582/2018 - Dispõe sobre os percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Felipe Rigoni
  • PL 9762/2018 - Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
  • PL 11003/2018 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)
    • Relator: Bacelar
  • PL 195/2019 - Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 1686/2019 - Obriga escolas, universidades e demais instituições de ensino a manterem, em sua base de dados, informações sobre discentes egressos

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 2300/2019 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para fixar o estímulo à prática do escotismo nas escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e médio.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)