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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 21/08/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Pedro Cunha Lima

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
21/08/2019 às 10:38
Término
21/08/2019 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 224/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição política nas instituições de ensino superior no Brasil e o direito à livre expressão do pensamento e à liberdade de cátedra.

    Aprovada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 225/2019 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater o PL 1967/2015 e apensados que trata sobre a criação dos Grêmios Estudantis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante da UBES entre os convidados. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira, Professor Israel Batista e Professora Dayane Pimentel.

  • REQ 226/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Educação e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente"

    Aprovada com alterações

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Sra. Kátia Batalha dentre os convidados. Subscreveram as Deputadas Professora Dayane Pimentel e Maria Rosas.

  • REQ 227/2019 CE - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater o papel da Universidade Pública no desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, da Educação e do Conhecimento.

    Aprovada

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 228/2019 CE - Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 229/2019 CE - Requer a apresentação de Moção de louvor ao estudante e escritor precoce Ryan Santos Maia por sua notoriedade.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 230/2019 CE - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, sugerindo a realização de estudos comparativos acerca dos custos dos cursos de medicina das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas do Brasil, Argentina e Paraguai.

    Aprovada

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 231/2019 CE - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir os cortes de bolsas do CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC.

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Idilvan Alencar e Waldenor Pereira.

  • REQ 232/2019 CE - Requer a realização de Seminário alusivo ao Dia do Professor e as políticas para sua valorização, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Sóstenes Cavalcante e Professor Israel Batista.

  • REQ 233/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater iniciativas para promoção da gestão democrática na educação básica e o fomento às entidades representativas de estudantes, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Sóstenes Cavalcante e Professor Israel Batista.

  • PL 8525/2017 - Estabelece a oferta de bolsas de estudo para deficientes pela Rede de Ensino Privada.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).

    • 1

      O Deputado Rafael Motta procedeu à leitura do Parecer do Relator Deputado Eduardo Barbosa.

  • PL 761/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

Propostas não analisadas 13