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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 17/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 17/06/2025 às 13:28
Término: 17/06/2025 às 13:50
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 23/2025 CPOVOS - Requer a realização de Seminário para debater a inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no Plano Nacional de Educação.

Aprovada
- Autora: Dandara (PT-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento as Deputadas Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Professora Goreth (PDT-AP).
PL 4347/2021 - Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.

Aprovada com alterações
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  24/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 2936/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e do PL 2936/2022, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 6
  
  Concluída a aprovação da matéria após a apreciação dos destaques.
- 5
  
  Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.
- 4
  
  Votação da expressão "e de gênero" na alínea "a" do inciso II do art. 4º do substitutivo, objeto do Destaque nº 4, da bancada do PL.
- 3
  
  Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.
- 2
  
  Votação da expressão "e de gênero" contida no inciso III do art. 3º do substitutivo, objeto do Destaque nº 3 da bancada do PL.
- 1
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.
PL 5352/2016 - Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos.

Aprovada com alterações
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  25/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/03/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.

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