PL 5110/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
27/04/2016
Ementa
Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
22/11/2018 | Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.110/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2016) | 11/05/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/02/2017) | 03/02/2017 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2017) | 29/09/2017 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2017) | 01/12/2017 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
27/04/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
03/05/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/05/2016 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
04/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/05/2016 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
10/05/2016 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
19/05/2016 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
05/07/2016 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
06/07/2016 |
Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/12/2016 |
Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/12/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
15/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
02/02/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
03/04/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
05/04/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
06/04/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
27/09/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
28/09/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
09/10/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
18/10/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/10/2017 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
20/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/11/2017 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
30/11/2017 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
12/12/2017 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
13/07/2018 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
13/11/2018 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:40 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/11/2018 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
19/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/03/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
19/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|