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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/10/2017 - Debater as proposiçõe em pauta.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Reunião Ordinária

Informações

Tema
Debater as proposiçõe em pauta.
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
18/10/2017 às 10:46
Término
18/10/2017 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • SOR 1/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2054.1D73 (Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). Quantidade: 600. Valor: 300.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda não aprovada.

  • SOR 2/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2054.8866 (Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)). Quantidade: 1.000. Valor: 100.000.000.

    Aprovada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda aprovada como fusão das Sugestões nº2 e 10.

  • SOR 3/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2068.1N08 (Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento). Quantidade: 450.000. Valor: 200.000.000.

    Aprovada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda aprovada como fusão da sugestão n° 3 e 5.

  • SOR 4/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2068.10S5 (Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento). Quantidade: 60.000. Valor: 250.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda não aprovada.

  • SOR 5/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2068.1N08 (Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento). Quantidade: 30.000. Valor: 500.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda aprovada como fusão da sugestão n° 3 e 5.

  • SOR 6/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2054.1D73 (Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). Quantidade: 1.000. Valor: 100.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda não aprovada.

  • SOR 7/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2054.1D73 (Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). Quantidade: 500. Valor: 120.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda não aprovada.

  • SOR 8/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2054.1D73 (Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). Quantidade: 200. Valor: 400.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda não aprovada.

  • SOR 9/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.10SJ (Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social). Quantidade: 300. Valor: 400.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda não aprovada.

  • SOR 10/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2054.8866 (Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado). Quantidade: 500. Valor: 100.000.000.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda aprovada como fusão das Sugestões nº2 e 10.

  • SOR 11/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.00AF (Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR). Quantidade: 1.600.000. Valor: 2.500.000.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda aprovada com adendo de valor para R$ 2.500,000,000.

  • SOR 12/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.00AF (Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009). Quantidade: 325.000. Valor: 900.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda não aprovada.

  • SOR 13/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.00CX (Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009). Quantidade: 325.000. Valor: 900.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda não aprovada.

  • SOR 14/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.00CY (Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de 2009)). Quantidade: 45.000. Valor: 600.000.000.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda aprovada.

  • SOR 15/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2054.1D73 (Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). Quantidade: 100. Valor: 150.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda não aprovada.

  • SOR 16/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.10S6 (Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários). Quantidade: 100. Valor: 100.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda não aprovada.

  • SOR 17/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2048.10SS (Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano). Quantidade: 150. Valor: 100.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda não aprovada.

  • SOR 18/2017 CDU - Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2054.1D73 (Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). Quantidade: 150. Valor: 250.000.000.

    Rejeitada

    • Autora: JOZI ARAÚJO (PODE-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Emenda não aprovada.

  • REQ 192/2017 CDU - Requer autorização para representar essa Comissão no Debate "Os donos da terra: regulamentações e desregulamentações fundiárias urbanas e rurais, em territórios nacionais e na Amazônia", promovido pela Universidade da Cidadania UC, integrante do Fórum de Ciência e Cultura -FCC, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, atendo a convite anexo que me foi enviado.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.