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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 07/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
07/11/2018 às 11:23
Término
07/11/2018 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 3697/2015 - Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: Laerte Bessa (PR-DF)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6920/2017 - Denomina a Ponte da Integração, localizada entre as cidades de Assis Brasil, no Estado do Acre, e Iñapari, no Perú, na BR 317, de TEREZA CRISTINA MARQUES MOUSSULY

    Aprovada

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8788/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Purus, localizada na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre, no km 14 da BR 364, de SARGENTO JOSIMAR DA COSTA MOREIRA.

    Aprovada

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8842/2017 - Denomina "José de Ribamar Cunha", o trecho da BR 010 entre a Facchinni e a Ponte do Cacau, na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9545/2018 - Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10276/2018 - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 28

  • REQ 320/2018 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para conhecimento e debate dos encaminhamentos das novas tratativas com relação à reativação da malha ferroviária Santos-Cajati

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 322/2018 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o "Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito", aprovado pela Resolução Contran nº 740, de 12 de setembro de 2018.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Milton Monti.

  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 835/2017 - Susta a aplicação da Resolução - nº 685, de 15 de agosto de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 917/2018 - Susta o Inciso 7 do Artigo 34 da Resolução nº 3056, de 12 de março de 2009, da Agência Nacional de Transportes Terrestres e os atos administrativos praticados para aplicação deste dispositivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7094/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para definir como crime disseminar, divulgar, difundir, em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e horários de atividade de fiscalização dos agentes da autoridade de trânsito.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 87/2009 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.

    • Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2562/2015 - Denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6167/2016 - Reduz em 60% o Imposto de Produtos Industrializados sobre os veículos automotores novos adquiridos em troca de veículos usados com mais de 17 anos de registro.

    • Autor: NELSON PADOVANI (PSDB-PR)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6907/2017 - Acrescenta o § 2º ao caput do art. 134 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8152/2017 - Acrescenta dispositivo ao artigo 131, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Transito Brasileiro, e dá outras providências, para vedar a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento ao pagamento de quaisquer outras espécies tributárias ou penalidades decorrentes do veículo.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Hissa Abrahão

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8418/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de extintores de incêndio em túneis rodoviários de transporte de cargas e de pessoas.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Ronaldo Lessa (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8769/2017 - Altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Hissa Abrahão (PDT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8837/2017 - Acrescenta dispositivo à Lei 9.503, de 1997, Código de Trânsito Nacional para instituir o Programa Carteira Nacional de Habilitação Social - CNH Social

    • Autor: CARLOS SOUZA (PSD-AM)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8994/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a validade do Certificado de Licenciamento Anual.

    • Autor: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 9472/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos de coleção originais e customizados.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 9644/2018 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para vedar a cobrança de pedágio de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos em rodovias sob concessão.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 9800/2018 - Acrescenta parágrafos ao art. 289 da Lei n° 7.565, de 1986, para dispor sobre a aplicação de advertência nas infrações de menor potencial ofensivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 9805/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Trânsito), com a inserção do artigo 12-A, estabelecendo que as determinações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que impliquem em ônus adicionais aos condutores, ou alterem o seu processo de formação, observem o critério da anualidade, sejam acompanhadas de justificativa fundamentada das alterações e demonstrem o impacto financeiro para candidatos, órgãos ou terceiros envolvidos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 10323/2018 - Nominar o Terminal Fluvial de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, de "Engenheiro Antonio Nelson de Oliveira Netto

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.