PL 5110/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5110/2016 | Parecer do Relator | 27/09/2017 | Weliton Prado | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 5110/2016 | Substitutivo | 27/09/2017 | Weliton Prado | Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5110/2016 | Parecer de Comissão | 18/10/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 5110/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/10/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 5110/2016 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Valadares Filho | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 5110/2016 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão do Esporte | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5110/2016 | Parecer do Relator | 13/07/2018 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5110/2016 | Parecer de Comissão | 13/11/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |