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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 14/08/2018
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 14/08/2018 às 11:15
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 16
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REQ 312/2018 CVT - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, referentes ao sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante.
- Autor: JOÃO PAULO KLEINÜBING (DEM-SC)
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REQ 320/2018 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para conhecimento e debate dos encaminhamentos das novas tratativas com relação à reativação da malha ferroviária Santos-Cajati
- Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
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PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)
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PL 7094/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para definir como crime disseminar, divulgar, difundir, em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e horários de atividade de fiscalização dos agentes da autoridade de trânsito.
- Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)04/07/2018
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PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.
- Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)
- Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
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PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.
- Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
- Relator: Jaime Martins (PROS-MG)
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PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.
- Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
- Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
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PL 6167/2016 - Reduz em 60% o Imposto de Produtos Industrializados sobre os veículos automotores novos adquiridos em troca de veículos usados com mais de 17 anos de registro.
- Autor: NELSON PADOVANI (PSDB-PR)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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PL 6920/2017 - Denomina a Ponte da Integração, localizada entre as cidades de Assis Brasil, no Estado do Acre, e Iñapari, no Perú, na BR 317, de TEREZA CRISTINA MARQUES MOUSSULY
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
- Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)
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PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Altineu Côrtes (PL-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/10/2023Comissão de Viação e Transportes (CVT)19/10/2021Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Christiane de Souza Yared.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/09/2021
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PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
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PL 8769/2017 - Altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Hissa Abrahão (PDT-AM)
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PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
- Relator: Jaime Martins (PROS-MG)
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PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
- Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
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PL 9644/2018 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para vedar a cobrança de pedágio de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos em rodovias sob concessão.
- Autor: Roman (PSD-PR)
- Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)13/08/2018
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PL 10323/2018 - Nominar o Terminal Fluvial de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, de "Engenheiro Antonio Nelson de Oliveira Netto
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Marcondes Gadelha (PSC-PB)
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