Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Recebido o Of. nº 1885/2015, do Senado Federal , que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2012, de autoria do Senador Paulo Davim, constante dos autógrafos em anexo, que " Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-7841/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 6.461/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.067/2015 do Projeto de Lei n. 7.841/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.067/2015: à CSSF, à CE, à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade.]. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia, Geraldo Resende, Jorge Solla, Mandetta e Marcus Pestana.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Hiran Gonçalves Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2017, Letra A.

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Prof. Gedeão Amorim (PMDB-AM), Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
• Aprovado o Parecer.
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada nº 1 pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada nº 2 pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/06/18 PÁG 706 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2018)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda nº 1/2018 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com substitutivo de redação; e pela rejeição da Emenda nº 2/2018 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2019)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Mantido o parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves, PRL 1 CCJC. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda nº 1/2018 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com substitutivo de redação; e pela rejeição da Emenda nº 2/2018 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1602/2019, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC), que: "Requer a revisão do despacho inicial do PL Nº 4067/2015, com a finalidade de incluir análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1603/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves PP, que:"Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 4067, de 2015 para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie o seu mérito". Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1844/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que "Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida)". Inteiro teor