Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4067/2015, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 560 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6461/2017, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.067, de 2015, do Projeto de Lei 7.841, de 2014". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CSSF o Mem. nº 87/2017 - COPER, informando sobre desapensação deste e encaminhando etiqueta com novo despacho. Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2017)

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

EDUCAÇÃO ( CE )

• Recebimento pela CE.
• Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

EDUCAÇÃO ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2017)

EDUCAÇÃO ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8620/2018, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Solicita redistribuição à Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei nº 4.067/2015". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 271/2018, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir o PL 4067/2015, que 'Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida)'". Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.
• Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados José Guimarães e Hiran Ginçalves.
• Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado José Guimarães, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
• Retirado o pedido de Verificação de Votação.
• Dipensada a leitura do Parecer do Relator por acordo.
• Concedida vista coletiva a todos os membros da Comissão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.602/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.602/2019, porquanto o mérito do Projeto de Lei n. 4.067/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
• Indeferido o Requerimento n. 1603/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.603/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.067/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-6075/2019. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação as proposições passarão a tramitar sujeitas à apreciação de Plenário. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Em razão da apensação do PL 6075/19, determino que a matéria também seja apreciada pela CCJC quanto ao mérito. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no PL 4.067/2015, conforme o seguinte teor: Em virtude da apensação do Projeto de Lei n. 6.075/2019 ao Projeto de Lei n. 4.067/2015, revejo o despacho inicial aposto a este, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 4.067/2015: CSSF, CE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: prioridade]. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.
• Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação desta matéria na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Rejeitado o Requerimento. Sim 1; não 268; abstenção 1; total 270.
• Encerrada a discussão
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.
• Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 4.067, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os Destaques.
• Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; da apensada e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
• Votação do DTQ 2: REPUBLICANOS: Emenda 2.
• Encaminhou a Votação o Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).
• Rejeitada a Emenda nº 2.
• Retirado o DTQ 1: PT: Emenda 1.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR). Inteiro teor
• A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 4.067-C/2015).

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1408/2019/SGM-P. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento 3.028/2019, conforme o seguinte teor: Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 3.028/2019, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, porquanto o Projeto de Lei n. 4.067/2015 foi remetido ao Senado Federal em 27/11/2019. Publique-se. Oficie-se.

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 13959/2019. DOU 19/12/19 PÁG 03 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 712/19-PE). Razões do veto: DOU 19/12/19 PÁG 09 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 103/2020 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto do PL 4067/2015. Resultado: mantido o veto parcial. Inteiro teor