PL 4067/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 271/2018 CCJC => PL 4067/2015 Requerimento de Audiência Pública 04/12/2018 Fausto Pinato Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir o PL 4067/2015, que "Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida)". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6461/2017 => PL 7841/2014 Requerimento de Desapensação 16/05/2017 Hiran Gonçalves Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.067, de 2015, do Projeto de Lei 7.841, de 2014. Inteiro teor
REQ 8620/2018 => PL 4067/2015 Requerimento de Redistribuição 09/05/2018 Sóstenes Cavalcante Solicita redistribuição à Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei nº 4.067/2015. Inteiro teor
REQ 1602/2019 => PL 4067/2015 Requerimento de Redistribuição 29/05/2019 Alan Rick Requer a revisão do despacho inicial do PL Nº 4067/2015, com a finalidade de incluir análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 1603/2019 => PL 4067/2015 Requerimento de Redistribuição 29/05/2019 Hiran Gonçalves Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 4067, de 2015 para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie o seu mérito. Inteiro teor
REQ 1844/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/06/2019 Hiran Gonçalves Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 4.067/2015, que "Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).". Inteiro teor