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COMISSÃO DE SAÚDE 11/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carmen Zanotto

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 11/07/2017 às 13:43
Término: 11/07/2017 às 14:59
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 29

REQ 576/2017 CSSF => PL 3139/2015 - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, já aprovada por esta comissão - REQ 533/2017, para debater o Projeto de Lei 3.139 de 2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
REQ 577/2017 CSSF - Requer aprovação de Moção de Repúdio aos esforços empreendidos pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos na aprovação da eutanásia do bebê Charlie Gard, em Londres, contra a vontade dos pais.
- Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
REQ 578/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades de funcionamento das Santas Casas em razão da defasagem da tabela SUS.
- Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
REQ 579/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de concessão de linha de crédito diferenciada para a ampliação ou incentivo aos projetos voltados para a saúde de gestantes e nascituros em situação de vulnerabilidade.
- Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
REQ 580/2017 CSSF => PL 5170/2013 - Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que "Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.".
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com alteração: incluída como convidada a Associação Médica Brasileira.
REQ 581/2017 CSSF => PL 7887/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, para debater "O Projeto de Lei 7887 de 2017, que Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
REQ 582/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família, para debater "A Anemia Falciforme e seu desafios, no acesso ao tratamento médico."
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
PL 3375/2012 - Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com emendas.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/10/2013
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3752/2012 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: RONALDO FONSECA (PR-DF)
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3752/2012, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 7505/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, do PL 4239/2015, do PL 2560/2021, do PL 7490/2017, do PL 2561/2021, e do PL 4021/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1911/2019, do PL 2499/2019, do PL 6241/2019, do PL 4431/2020, do PL 2728/2021, do PL 2960/2019, do PL 5601/2019, do PL 6316/2019, do PL 1435/2021, do PL 1510/2023, do PL 1110/2021, do PL 274/2019, do PL 3105/2023, do PL 3586/2023, do PL 3063/2022, do PL 1880/2021, e do PL 668/2024, apensados.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 7505/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 275/2015, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, do PL 4239/2015, e do PL 7490/2017, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Jean Wyllys e Mandetta.
PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.
- Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5671/2013 - Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7114/2014 - Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços médicos especializados por pessoas de natureza jurídica de direito privado, na área da medicina diagnóstica, e dá outras providências.
- Autor: Arthur Oliveira Maia (SDD-BA)
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Adelmo Carneiro Leão
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.
- Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.980/2013, do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/06/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Apresentou declaração de voto o Deputado Miguel Lombardi.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7994/2014 - Acrescente-se novo parágrafo ao artigo 9º-A, da Lei 11.350 de outubro de 2.006.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 769/2015 - Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PP-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 9419/2017, e do PL 4725/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Odorico Monteiro (PROS-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2370/2015 - Altera o artigo 115 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2476/2015 - Obriga as unidades de atenção à saúde a afixarem cartazes de orientação à população a respeito da omissão de socorro.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
- Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3089/2015 - Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2011, para instituir a prioridade de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar na tomada de recursos destinados ao microcrédito.
- Autora: Tia Eron (PRB-BA)
- Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3227/2015 - Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa-Família e dá outras providências.
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4090/2015 - Fica obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer).
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Hiran Gonçalves
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 4317/2016, do PL 5575/2016, e do PL 7115/2017, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho.
PL 4165/2015 - Acrescenta a alínea "d", no inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes de incentivo à prática de atividades físicas.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4769/2016 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

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COMISSÃO DE SAÚDE 11/07/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Hiran Gonçalves

Jean Wyllys

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Laura Carneiro

Hiran Gonçalves

Jean Wyllys

Hiran Gonçalves

Zenaide Maia

Hiran Gonçalves

Flávia Morais

Hiran Gonçalves

Mandetta

Hiran Gonçalves

Jean Wyllys

Carmen Zanotto

Flávia Morais

Hiran Gonçalves

Mandetta

Sergio Vidigal

Hiran Gonçalves

Paulo Foletto

Hiran Gonçalves

Mandetta

Hiran Gonçalves

Geraldo Resende

Hiran Gonçalves

Jean Wyllys

Hiran Gonçalves

Mandetta

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Sergio Vidigal

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Sergio Vidigal

Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Padre João

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Informações

Propostas analisadas 3

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Propostas não analisadas 29

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