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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Extraordinária - 11/07/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 11/07/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carmen Zanotto

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
11/07/2017 às 13h43
Término:
11/07/2017 às 14h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4067/2015 - Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Davim(PV-RN)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2794/2015 - Institui a semana Nacional de combate à Cegueira.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antônio Jácome (PMN-RN)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3010/2015 - Dispõe sobre ações do Outubro Rosa

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 29

  • REQ 576/2017 - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, já aprovada por esta comissão - REQ 533/2017, para debater o Projeto de Lei 3.139 de 2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • REQ 577/2017 - Requer aprovação de Moção de Repúdio aos esforços empreendidos pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos na aprovação da eutanásia do bebê Charlie Gard, em Londres, contra a vontade dos pais.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
  • REQ 578/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades de funcionamento das Santas Casas em razão da defasagem da tabela SUS.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
  • REQ 579/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de concessão de linha de crédito diferenciada para a ampliação ou incentivo aos projetos voltados para a saúde de gestantes e nascituros em situação de vulnerabilidade.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
  • REQ 580/2017 - Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que "Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
  • REQ 581/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, para debater "O Projeto de Lei 7887 de 2017, que Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
  • REQ 582/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família, para debater "A Anemia Falciforme e seu desafios, no acesso ao tratamento médico."

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
  • PL 3375/2012 - Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

    • Autor: Ademir Camilo (PSD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)
  • PL 3752/2012 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Ronaldo Fonseca (PR-DF)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.

    • Autor: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 5671/2013 - Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 7114/2014 - Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços médicos especializados por pessoas de natureza jurídica de direito privado, na área da medicina diagnóstica, e dá outras providências.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (SDD-BA)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)
  • PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.

    • Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
    • Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
  • PL 7994/2014 - Acrescente-se novo parágrafo ao artigo 9º-A, da Lei 11.350 de outubro de 2.006.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
  • PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
  • PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • PL 769/2015 - Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
  • PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Rôney Nemer (PP-DF)
  • PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Relator: Odorico Monteiro (PROS-CE)
  • PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.

    • Autor: Laudivio Carvalho (PMDB-MG)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
  • PL 2370/2015 - Altera o artigo 115 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Hissa Abrahão (PPS-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • PL 2476/2015 - Obriga as unidades de atenção à saúde a afixarem cartazes de orientação à população a respeito da omissão de socorro.

    • Autor: Adail Carneiro (PHS-CE)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
  • PL 3089/2015 - Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2011, para instituir a prioridade de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar na tomada de recursos destinados ao microcrédito.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
  • PL 3227/2015 - Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa-Família e dá outras providências.

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
  • PL 4090/2015 - Fica obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer).

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
  • PL 4165/2015 - Acrescenta a alínea "d", no inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes de incentivo à prática de atividades físicas.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
  • PL 4769/2016 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)