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COMISSÃO DE SAÚDE 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Hiran Gonçalves
DEPUTADO
Horário - 10:40
Duração - 0h07'07"

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 28/06/2017 às 10:40
Término: 28/06/2017 às 12:18
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 52

REQ 572/2017 CSSF - Requer aprovação de Moção de Apoio aos esforços empreendidos no âmbito da Organização Mundial de Saúde no sentido de desclassificar identidades trans como transtorno mental.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado contra os votos dos deputados Flavinho, João Campos, Júlia Marinho e Mandetta.
REQ 548/2017 CSSF - Solicita a formação de uma comitiva de parlamentares para visita técnica para estudar políticas públicas de Saúde da República Portuguesa e do Reino da Espanha após a crise econômica.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 551/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Familiar - CSSF para debater a inclusão de Práticas Integrativas e Complementares, notadamente, a Meditação, em programas educativos em unidades de saúde para o público infanto-juvenil para promoção da melhor qualidade de vida.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 552/2017 CSSF - Requer a inclusão de convidado da Unicopas à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 510/2017, que trata do queijo artesanal.
- Autor: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 553/2017 CSSF - Requer a inclusão de convidado da Procuradoria Geral do Trabalho, à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 498/2017, que dispõe sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos na vida humana.
- Autor: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 554/2017 CSSF => REQ 533/2017 CSSF => PL 3139/2015 - Requer o aditamento do Requerimento 533/2017 CSSF para incluir novos convidados à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3139 de 2015 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 555/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de apresentar as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em virtude das comemorações dos 27 anos do Instituto.
- Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 556/2017 CSSF - Solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do uso compassivo, acesso expandido e fornecimento de medicamento pós-estudo
- Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 557/2017 CSSF - Solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema "fosfoetanolamina", no que se refere às competências do órgão sanitário federal
- Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 558/2017 CSSF - Solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca dos estudos financiados pelo Ministério sobre a "fosfoetanolamina
- Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 559/2017 CSSF - Solicita a realização de reunião reservada com pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos - NPDM / Universidade Federal do Ceará
- Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 560/2017 CSSF - Solicita a realização de visita técnica ao ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP
- Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 561/2017 CSSF - Solicita a realização de reunião reservada com advogada responsável pelo ajuizamento de diversas ações para obtenção da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer
- Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 562/2017 CSSF - Requer realização de audiência pública para tratar sobre a intervenção policial na área denominada Cracolândia, na cidade de São Paulo.
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 563/2017 CSSF => PL 198/2015 - Indicação de palestrante para Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 198 de 2015.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 564/2017 CSSF - Requer realização de Audiência Pública para debater o combate à peste humana.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 565/2017 CSSF => PL 380/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e a competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para fixação e ajustes de preços do setor.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 566/2017 CSSF => PL 4523/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4523, de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família.
- Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 567/2017 CSSF - Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a avaliar a situação atual dos Hospitais Universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 568/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP).
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 569/2017 CSSF => PL 2778/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 570/2017 CSSF - Requer informações da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) - Anvisa referente aos valores dos medicamentos solicitados.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
REQ 571/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre saúde auditiva.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7658/2014 - Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
- Autor: do Senado Federal - Randolfe Rodrigues
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3375/2012 - Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6567/2013 - Altera o art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello
- Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado João Campos.
PL 4067/2015 - Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
- Autor: do Senado Federal - Paulo Davim
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia, Geraldo Resende, Jorge Solla, Mandetta e Marcus Pestana.
PL 2776/2011 - Institui a Política Nacional de Saúde Vocal.
- Autor: SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com emendas.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/10/2013
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.
- Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5671/2013 - Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Solla.
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.
- Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.980/2013, do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/06/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Apresentou declaração de voto o Deputado Miguel Lombardi.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7994/2014 - Acrescente-se novo parágrafo ao artigo 9º-A, da Lei 11.350 de outubro de 2.006.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 38/2015 - Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 38/2015, dos PLs nºs 2.269/2015, 2.481/2015, 2.703/2015, 555/2015, 834/2015 e 5.644/2016, apensados; dos Substitutivos adotados pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Minas e Energia; e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 ao Substitutivo adotado pela CSSF; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 38/2015, dos PLs nºs 2.269/2015, 2.481/2015, 2.703/2015, 555/2015, 834/2015 e 5.644/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia; e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 ao Substitutivo adotado pela CSSF.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Abel Mesquita Jr. (DEM-RR), pela aprovação deste, do PL 555/2015, e do PL 2481/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/07/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 555/2015, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 2481/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CSSF, e da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 535/2015 - Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Relator: Odorico Monteiro (PROS-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 535/2015, dos PLs nºs 2.230/2015, 2.637/2015, 3.320/2015, 4.440/2016, e 3.153/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 2230/2015, do PL 2637/2015, do PL 3320/2015, do PL 4440/2016, e do PL 3153/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de trabalho Administração e Serviço Público - CTASP, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PROS-CE), pela aprovação do PL 535/2015, do PL 2230/2015, do PL 2637/2015, do PL 3153/2015, do PL 3320/2015 e do PL 4440/2016, apensados, na forma do do Substitutivo aprovado na CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/05/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste dos PLs 2.230/15, 2.637/15, 3.153/15, 3.320/15 e 4.440/16, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 637/2015 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir no campo de atuação do SUS à formulação e execução da política de promoção preventiva da saúde da coluna vertebral
- Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 769/2015 - Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PP-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 9419/2017, e do PL 4725/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Odorico Monteiro (PROS-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2370/2015 - Altera o artigo 115 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2476/2015 - Obriga as unidades de atenção à saúde a afixarem cartazes de orientação à população a respeito da omissão de socorro.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
- Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3010/2015 - Dispõe sobre ações do Outubro Rosa
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), DR. JORGE SILVA (PROS-ES)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3089/2015 - Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2011, para instituir a prioridade de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar na tomada de recursos destinados ao microcrédito.
- Autora: Tia Eron (PRB-BA)
- Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3227/2015 - Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa-Família e dá outras providências.
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4165/2015 - Acrescenta a alínea "d", no inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes de incentivo à prática de atividades físicas.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4769/2016 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 28/06/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Conceição Sampaio

Toninho Pinheiro

Conceição Sampaio

Geraldo Resende

Conceição Sampaio

Hiran Gonçalves

Conceição Sampaio

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Hiran Gonçalves

Júlia Marinho

Hiran Gonçalves

Marcus Pestana

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Mandetta

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Arlindo Chinaglia

Hiran Gonçalves

Início da Votação

Jorge Solla

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Hiran Gonçalves

Flavinho

Hiran Gonçalves

Jean Wyllys

Hiran Gonçalves

Jandira Feghali

Hiran Gonçalves

Sérgio Moraes

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Pepe Vargas

Hiran Gonçalves

Arlindo Chinaglia

Hiran Gonçalves

Geraldo Resende

Adelmo Carneiro Leão

Hiran Gonçalves

Jean Wyllys

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Hiran Gonçalves

Laura Carneiro

Hiran Gonçalves

Flavinho

Hiran Gonçalves

Erika Kokay

Hiran Gonçalves

Mandetta

Hiran Gonçalves

Jandira Feghali

Fim da Votação

Hiran Gonçalves

Roberto Britto

Hiran Gonçalves

Flavinho

Hiran Gonçalves

Marcus Pestana

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Hiran Gonçalves

Júlia Marinho

Hiran Gonçalves

Mandetta

Hiran Gonçalves

Arlindo Chinaglia

Início da Votação

Hiran Gonçalves

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