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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
18/04/2018 às 10h52
Término:
18/04/2018 às 13h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 432/2018 - Requer a realização de seminários regionais acerca das ações implementadas nos Estados e Municípios para o encaminhamento das estratégias e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e, em especial, dos respectivos planos decenais de educação (PEEs e PMEs).

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento. Subscreveram os Deputados Bacelar, Angelim e Floriano Pesaro.
  • REQ 433/2018 - Requer a realização de Seminário Nacional na Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação e da Frente Parlamentar Mista da Educação, para avaliar os quatro anos de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e debater propostas que visem à implementação das metas e estratégias previstas no PNE e nos planos locais de educação.

    • Autores: Danilo Cabral (PSB-PE) , Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião. Aprovado. Subscreveram os Deputados Bacelar, Angelim e Floriano Pesaro.
  • REQ 435/2018 - Requer que sejam convocados os Ministros da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência de recursos e o risco de interrupção do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em diversas instituições de ensino superior em todo o país.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alteração de convocação para convite. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 442/2018, de mesmo teor.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sexto a ser deliberado na reunião.
  • REQ 440/2018 - Requer a realização audiência pública para explicar sobre o funcionamento e implementação do Novo Fies, nas modalidades do Fies 1, Fies 2 e Fies 3, os desafios de sua implementação e impactos na vida dos estudantes.

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a inclusão da Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da ANUP; do Sr. Pedro Pedrosa, do Ministério da Educação, e de representantes da UNE e da CONTEE. Subscreveram o requerimento a Deputada Raquel Muniz e os Deputados Átila Lira e Floriano Pesaro.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  • REQ 442/2018 - Requer a realização de audiência pública para ouvir, na condição de convidado, o Senhor Rossieli Soares da Silva, Ministro de Estado da Educação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sétimo a ser deliberado na reunião. Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 435/2018, de mesmo teor. Subscreveram os Deputados Raquel Muniz e Rogério Marinho.
  • PL 4067/2015 - Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Davim(PV-RN)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada nº 1 pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada nº 2 pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.
    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Prof. Gedeão Amorim (PMDB-AM), Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

Propostas não analisadas 32

  • REQ 416/2017 - Requer a realização de Audiência Publica com a finalidade de debater a demissão de 1200 professores por parte do grupo de educação superior Estácio de Sá, e os impactos do desmonte dos direitos trabalhistas no setor da Educação

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 418/2017 - Requer a realização de seminário, em Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei nº 6.847 que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 422/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir a realização da Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE, cuja etapa nacional será realizada em abril de 2018.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 423/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
  • REQ 424/2018 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR.

    • Autor: Angelim (PT-AC)
  • REQ 425/2018 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 426/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR no âmbito das Instituições de Ensino Superior. .

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
  • REQ 427/2018 - Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as perspectivas do salário-educação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • REQ 428/2018 - Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para apresentação e debate acerca da Plataforma Conviva, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • REQ 429/2018 - Requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e o projeto de lei 9308 de 2017.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
  • REQ 430/2018 - Requer seja realizado Seminário para discutir "A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio".

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)
  • REQ 431/2018 - Requer a realização de Seminário para promover o debate sobre a situação e demandas dos Câmpus Fora das Sedes e Multicampi das Instituições Federais de Ensino.

    • Autores: Caio Narcio (PSDB-MG) , Leonardo Quintão (PMDB-MG)
  • REQ 434/2018 - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
  • REQ 436/2018 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para tratar da Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio.

    • Autor: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • REQ 437/2018 - Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Louvor ao estudante Atílio Leitão Pellegrino, da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)
  • REQ 438/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise dos Hospitais Universitários pós Lei nº 12.550 de 15 de dezembro de 2011.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 439/2018 - Requer a realização Audiência Pública da Comissão de Educação, para celebrar os cinquenta e dois anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966, acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 441/2018 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a contribuição oferecida e os problemas enfrentados pelo Museu Nacional nos seus 200 anos.

    • Autor: Celso Pansera (PT-RJ)
  • PDC 771/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • PDC 783/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PLP 413/2014 - O presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: Ságuas Moraes (PT-MT)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • PLP 434/2017 - Autoriza os estados da Federação e o Distrito Federal a criarem, especificamente, a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE) e dá outras providências.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PDC 11/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende ()
  • PL 7682/2017 - Acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes(PR-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 2942/2011 - Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende ()
  • PL 7474/2014 - Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 7593/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSC-MG)
  • PL 327/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)