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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/04/2018 às 10:52
Término
18/04/2018 às 13:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 432/2018 CE - Requer a realização de seminários regionais acerca das ações implementadas nos Estados e Municípios para o encaminhamento das estratégias e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e, em especial, dos respectivos planos decenais de educação (PEEs e PMEs).

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.

      Aprovado o requerimento. Subscreveram os Deputados Bacelar, Angelim e Floriano Pesaro.

  • REQ 433/2018 CE - Requer a realização de Seminário Nacional na Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação e da Frente Parlamentar Mista da Educação, para avaliar os quatro anos de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e debater propostas que visem à implementação das metas e estratégias previstas no PNE e nos planos locais de educação.

    Aprovada

    • Autores: Danilo Cabral (PSB-PE), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião.

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Bacelar, Angelim e Floriano Pesaro.

  • REQ 435/2018 CE - Requer que sejam convocados os Ministros da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência de recursos e o risco de interrupção do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em diversas instituições de ensino superior em todo o país.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração de convocação para convite. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 442/2018, de mesmo teor.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sexto a ser deliberado na reunião.

  • REQ 440/2018 CE - Requer a realização audiência pública para explicar sobre o funcionamento e implementação do Novo Fies, nas modalidades do Fies 1, Fies 2 e Fies 3, os desafios de sua implementação e impactos na vida dos estudantes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a inclusão da Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da ANUP; do Sr. Pedro Pedrosa, do Ministério da Educação, e de representantes da UNE e da CONTEE. Subscreveram o requerimento a Deputada Raquel Muniz e os Deputados Átila Lira e Floriano Pesaro.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

  • REQ 442/2018 CE - Requer a realização de audiência pública para ouvir, na condição de convidado, o Senhor Rossieli Soares da Silva, Ministro de Estado da Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sétimo a ser deliberado na reunião.

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 435/2018, de mesmo teor. Subscreveram os Deputados Raquel Muniz e Rogério Marinho.

  • PL 4067/2015 - Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Davim
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada nº 1 pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada nº 2 pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Prof. Gedeão Amorim (PMDB-AM), Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

Propostas não analisadas 32