PL 4067/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4067/2015 Parecer do Relator 14/11/2018 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda nº 1/2018 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com substitutivo de redação; e pela rejeição da Emenda nº 2/2018 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4067/2015 Parecer do Relator 07/12/2017 Lelo Coimbra Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 4067/2015 Complementação de Voto 18/04/2018 Lelo Coimbra Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada nº 1 pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada nº 2 pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4067/2015 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada 1 pela CSSF, e pela rejeição da Emenda Adotada 2 pela CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4067/2015 Parecer do Relator 09/06/2017 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4067/2015 Parecer do Relator 10/07/2017 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4067/2015 Parecer de Comissão 11/07/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor