Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3553/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/15 PAG 62 COL 01. Inteiro teor

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).
• Retirado de pauta, "ex-officio".

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 21/12/16 PÁG 892 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 692/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 1470/2017, do SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 82, de 2017 (PL n° 3.553, de 2015, nessa Casa), que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância". Em anexo, encaminha o autógrafo referente às emendas em apreço. Inteiro teor
• Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3553/2015, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2017 (PL nº 3.553, de 2015, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância”". Inteiro teor

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8268/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência para a votação do Projeto de Lei nº 3553 2015". Inteiro teor

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação da Emenda do Senado nº 2 e pela rejeição da Emenda do Senado nº 1. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 851/2019, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA), que: "Requer urgência para a votação do Projeto de Lei nº 3.553, de 2015". Inteiro teor

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 05/12/19 PÁG 724, Letra E. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS n° 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor
• Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1 do Senado Federal e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda n° 2 do Senado Federal. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Proferido o Parecer.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2022, Letra F.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.553-C, de 2015.
• Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Votação da Emenda do Senado Federal nº 2, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque.
• Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 3.553, de 2015.
• Em consequência, fica prejudicado o Destaque nº 1, nos termos do art. 189, §6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 1º de agosto de 2017. (PL 3.553-C/2015).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
• Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 626/2022/SGM-P. Inteiro teor
• Remessa do Ofício nº 627/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro teor