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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Participante Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Bohn Gass

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
04/12/2019 às 10h47
Término:
04/12/2019 às 11h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 170/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para tratar das implicações da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      O Deputado Bohn Gass (PT-RS), que subscreveu o Requerimento, fez considerações relativas a inclusão de palestrantes no rol de convidados.
  • REQ 171/2019 - Requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para debater os aspectos da Medida Provisória nº.905/19 que extingue o serviço social prestado nos postos do INSS em todo país.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
  • REQ 172/2019 - Requer a realização de uma Audiência Pública, para debater a MP 905/19, seus respectivos impactos na administração, no mundo do trabalho e nos serviços públicos.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
  • REQ 174/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater no âmbito dessa comissão para debater a Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019 que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
  • REQ 179/2019 - Requer o aditamento ao nome da Subcomissão Permanente para tratar de "Acompanhar, debater, propor soluções legislativas para Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público"

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
  • REQ 182/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da Medida Provisória n. 905, de 2019, que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências".

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
  • PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3553/2015 - Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 9431/2017 - Acrescenta Capítulo XI-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para dispor sobre a decisão coordenada no âmbito da Administração Pública federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia(PSDB-MG)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8033/2017 - Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relator: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 162/2019 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade de concessão de descontos pelo pagamento antecipado de faturas referentes a serviços concedidos, aos usuários pessoa física, empresa de pequeno porte e microempresa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

Propostas não analisadas 4

  • PLP 96/2019 - Estabelece cláusulas sociais de proteção aos trabalhadores nos contratos de financiamentos firmados com agências financeiras oficiais de fomento ou seus agentes financeiros.

    • Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 5788/2016 - Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 714/2019 - Inclui o art. 6º na Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015, assegurando o pagamento do seguro desemprego ao trabalhador rural safrista.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Carlos Veras (PT-PE)
  • PL 2682/2019 - Altera a Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a data do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Heitor Freire (PSL-CE)