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COMISSÃO DE TRABALHO 04/12/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Participante Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Bohn Gass

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
04/12/2019 às 10:47
Término
04/12/2019 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 10

  • REQ 170/2019 CTASP - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para tratar das implicações da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      O Deputado Bohn Gass (PT-RS), que subscreveu o Requerimento, fez considerações relativas a inclusão de palestrantes no rol de convidados.

  • REQ 171/2019 CTASP - Requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para debater os aspectos da Medida Provisória nº.905/19 que extingue o serviço social prestado nos postos do INSS em todo país.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • REQ 172/2019 CTASP - Requer a realização de uma Audiência Pública, para debater a MP 905/19, seus respectivos impactos na administração, no mundo do trabalho e nos serviços públicos.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • REQ 174/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater no âmbito dessa comissão para debater a Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019 que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • REQ 179/2019 CTASP - Requer o aditamento ao nome da Subcomissão Permanente para tratar de "Acompanhar, debater, propor soluções legislativas para Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público"

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • REQ 182/2019 CTASP - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da Medida Provisória n. 905, de 2019, que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências".

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • PLP 96/2019 - Estabelece cláusulas sociais de proteção aos trabalhadores nos contratos de financiamentos firmados com agências financeiras oficiais de fomento ou seus agentes financeiros.

    • Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5788/2016 - Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 714/2019 - Inclui o art. 6º na Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015, assegurando o pagamento do seguro desemprego ao trabalhador rural safrista.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2682/2019 - Altera a Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a data do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Heitor Freire (PSL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.