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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 07/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
07/06/2017 às 10:57
Término
07/06/2017 às 13:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 40

  • PL 6624/2009 - Altera a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer procedimentos no caso de convocação do veículo para sanar defeitos de fabricação.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6905/2010 - Cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), GERALDO THADEU (PPS-MG), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5916/2013 - Denomina "Rodovia Antônio Carlos Marani" o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras/MG e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias)

    Aprovada

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2098/2015 - Dispõe sobre a garantia aos profissionais do magistério de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos correlatos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ABRÃO (PPS-GO)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3088/2015 - Inscreve o nome de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 561/2016 - Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 572/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PEC 297/2016 - Acrescenta o art. 98-A à Constituição Federal, para determinar a especialização de varas de saúde pública no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho, pelo Deputado Covatti Filho.

  • PDC 383/2016 - Susta a Resolução nº 1, de 9 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2016, que aprova os requisitos fitossanitários para importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de café (Coffea Arábica L.), produzidos no Peru.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 586/2017 - Susta a Instrução Normativa n.º 7, de 17 de fevereiro de 2017, que aprova os requisitos fitossanitários para importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de café (Coffea canephora L.) produzidos no Vietnã.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES) e Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rodrigo de Castro, pelo Deputado Edio Lopes.

  • PDC 693/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Integração FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 943/2013 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Anhanguera S.A. para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 1068/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Radiofônica Educativa do Bairro Aviso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 1305/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Assistencial e Beneficente Getsêmani a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 1329/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Fazenda Nova - ARCOFAZ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 1598/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Miguel de Quixeramobim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 1631/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Ribeirãozinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirãozinho, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maia Filho

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 38/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Buriti FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maia Filho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 93/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Líder FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 109/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Iraiense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irai, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 194/2015 - Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maia Filho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 248/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Centenário do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Centenário do Sul , Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 249/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Álvaro Cordeiro - FUNDACOR para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 282/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística de Indianópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indianópolis, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 304/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Remediense de Desenvolvimento Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nossa Senhora dos Remédios, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maia Filho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 310/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Brás Pires (ACOBRAPI) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brás Pires, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 448/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Race FM - Rádio Comunitária Educadora FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 450/2016 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Integração Social e Cultural de Estreito, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estreito, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maia Filho

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 451/2016 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Estação Quinta, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 454/2016 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV Bagé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 455/2016 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vanguarda do Vale do Aço Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 494/2016 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores da Rua Antônio Carneiro da Fonseca e Ruas Circunvizinhas de Araruna - ABMAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruna, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 499/2016 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Cabugi LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maia Filho

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 504/2016 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Norte de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Novo Gama, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maia Filho

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 535/2016 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda. para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 673/2017 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa de Comunicação PRM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santos, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PL 4594/2016 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Romário
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Vicentinho, pelo Deputado Patrus Ananias.

  • PL 3553/2015 - Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.

    Aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Encerrada a discussão.

  • PL 6474/2009 - Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5988/2016 - Institui o Dia Nacional do Ciclista.

    Aprovada

    • Autores: ARIOSTO HOLANDA (PDT-CE), AUGUSTO CARVALHO (SD-DF), Beto Rosado (PP-RN), CABO SABINO (PR-CE), Capitão Augusto (PR-SP), CARLOS MELLES (DEM-MG), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), EMILIANO JOSÉ (PT-BA), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Glauber Braga (PSOL-RJ), IZALCI LUCAS (PSDB-DF), JAIME MARTINS (PSD-MG), Jhc (PSB-AL), Luiz Lauro Filho (PSB-SP), LÚCIO VALE (PR-PA), Osmar Terra (PMDB-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), REMÍDIO MONAI (PR-RR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Rubens Otoni (PT-GO), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB), VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Wadih Damous (PT-RJ), Dep. Delegado Waldir (PR-GO), Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 48