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PL 2835/1997 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Arlindo Chinaglia - PT/SP

Apresentação
06/03/1997

Ementa
Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8.078, de 1990.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/05/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 05/06/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003 02/06/2003

Apensados

Apensados ao PL 2835/1997 ( 4 )

  • PL 556/1999
  • ,  PL 2259/1999
  • ,  PL 2476/2000
  • ,  PL 2626/2000

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ARLINDO CHINAGLIA.
07/03/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 07 03 97 PAG 6092 COL 01. Inteiro teor
02/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CEIC, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) e (ARTIGO 24, II, DO RI) .
02/04/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À CEIC.
04/04/1997

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 04 04 97 PAG 8762 COL 01.
  • RELATORA DEP ALZIRA EWERTON. DCD 05 05 97 PAG 8803 COL 02.
14/04/1997

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
19/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF P-62/97 DA CECD, REVENDO O DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO, PARA INCLUIR COMO COMPETENTE PARA EXAMINA-LO, A CECD, QUE DEVERA SE MANIFESTAR ANTES
    DA CDCMAM, E PARA EXCLUIR A CEIC.
    DCD 20 05 97 PAG 13159 COL 02.
26/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO À CECD, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (NOVO DESPACHO).
26/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
05/06/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À CECD.
07/08/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP PEDRO WILSON. DCD 08 08 97 PAG 22551 COL 01.
12/08/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 12 08 97 PAG 23010 COL 02.
20/08/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
19/09/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON.
26/09/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES.
    DCD 26 09 97 PAG 29964 COL 01.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0111 COL 01.
  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
03/03/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
09/03/1999

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP WALFRIDO MARES GUIA.
12/03/1999

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
19/03/1999

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
06/04/1999

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP WALFRIDO MARES GUIA, SEM PARECER.
    AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
15/04/1999

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA.
19/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 556/1999.
14/02/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 2259/1999.
02/03/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 2476/2000.
31/03/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 2626/2000.
26/04/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA, A ESTE E AOS PL. 556/99, PL. 2259/99, PL. 2476/00 E PL. 2626/00, APENSADOS. Inteiro teor
09/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
29/05/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Recebido pela CDCMAM.
01/06/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designado Relator: Dep. Silas Brasileiro.
04/06/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
13/06/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/10/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela rejeição deste, do PL-556/1999, do PL-2259/1999, do PL-2476/2000, e do PL-2626/2000, apensados. Inteiro teor
07/11/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Luiz Ribeiro.
12/11/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
08/03/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
14/03/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro
  • Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela rejeição deste, do PL-556/1999, do PL-2259/1999, do PL-2476/2000, e do PL-2626/2000, apensados. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
25/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105, parágrafo único, do RI.
29/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Recebimento pela CDCMAM, com as proposições PL 556/1999, PL 2259/1999, PL 2476/2000, PL 2626/2000 apensadas.
30/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003
06/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
12/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro
08/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do parecer.
    DCD 10 05 01 PÁG 19929 COL 01, Letra A. Inteiro teor
13/09/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento nº 3212/05 da CDC, solicitando a reconstituição deste Projeto.
    DCD 14/09/05 PAG 44974 COL 01. Inteiro teor
14/09/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CDC, o projeto reconstituído.
11/10/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA)
10/11/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do PRL 1 CDC, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), pela rejeição deste, do PL 556/1999, do PL 2259/1999, do PL 2476/2000, e do PL 2626/2000, apensados. Inteiro teor
07/12/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 16/12/05, PÁG 63183 COL 01.Letra B. Inteiro teor
14/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2006).
23/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
28/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
    DCD 07/04/06 PÁG 18285 COL 01.
24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 07/12/2005 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/03/2002 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2001 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões