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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/05/2001

Informações

Início
09/05/2001 às 10:28
Término
09/05/2001 às 10:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 681/2000 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, celebrado em São José, em 04 de abril de 2000.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 2597/1996 - Autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a alienar bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flávio Arns (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 4267/1993 - Autoriza a criação da Fundação de Assistência ao Excepcional - FUNASE, e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - NELSON CARNEIRO
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 2442/2000 - Altera os dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: GILMAR MACHADO (PT-MG), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade.

      PL 2442-A/00

      DCD 10/05/2001 PÁG 20013 COL 02.

  • PL 3265/1997 - Proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3055/2000 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir, na categoria de intérpretes ou executantes, os dubladores.

    Aprovada

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 685/1999 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FREIRE JÚNIOR (PMDB-TO)
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade.

      PL 685-A/1999. DCD 10/05/2001 PÁG 20004 COL 02.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 19/2001 CE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação. Cultura e Desporto, para discutir o anteprojeto de lei de ciração do emprego público nas universidades federais brasileiras.

    • Autor: AGNELO QUEIROZ (PCdoB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 22/2001 CE - Solicita sejam convidados os Senhores presidentes do Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de ensino Superior - ANDIFES, do Sindicato Nacional dos Servidores das Escolas Técnicas Federais - SINASEF e do Sr. Ruy Leite Berger Filho, Secretário Nacional de Educação Média e Tecnológica.

    • Autores: ESTHER GROSSI (PT-RS), FLÁVIO ARNS (PSDB-PR), Gastão Vieira (PMDB-MA), GILMAR MACHADO (PT-MG), Ivan Valente (PT-SP), JOÃO MATOS (PMDB-SC), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 23/2001 CE - Requer a realização de um seminário com a finalidade de colher subsídios para a elaboração de parecer ao Projeto de Lei nº 1.037, de 1999.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 24/2001 CE - Requer realização de audiência pública com a participação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debaterem o PL 2.939/2000.

    • Autor: FLÁVIO ARNS (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PRC 84/2000 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar a Merenda Escolar.

    • Autor: PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Ivan Valente para redigir o Parecer vencedor.

  • PL 3675/2000 - Inscreve o nome de Chico Mendes no "Livros dos Heróis da Pátria".

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva
    • Relatora: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta concedida aos Deputados Gastão Vieira, Nelo Rodolfo e Osvaldo Biolchi.

  • PL 2264/1999 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relator: Nelo Rodolfo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 2727/2000 - Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional - LDB - proporcionando melhorias no ensino fundamental, e dá outras providências.

    • Autor: GESSIVALDO ISAIAS (PMDB-PI)
    • Relator: Professor Luizinho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2966/2000 - Denomina a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte, situada no Município de Miracema do Tocantins, de "subestação Delfino Araújo Macedo". Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.

    • Autor: RAINEL BARBOSA (PMDB-TO)
    • Relator: Luis Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3551/2000 - Instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária.

    • Autores: JAQUES WAGNER (PT-BA), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3558/2000 - Instiui o dia Nacional de Combate ao Glaucoma.

    • Autor: PEDRO CANEDO (PSDB-GO)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2835/1997 - Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4109/1998 - Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)
    • Relator: Jonival Lucas Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 763/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: ZEZÉ PERRELLA (PFL-MG)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado