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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 20/03/2002

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
20/03/2002 às 10:19
Término
20/03/2002 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 1094/2001 - Aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), aprovado na 29ª Conferência da FAO, em novembro de 1997.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 454/1999 - Estabele normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Luciano Pizzatto (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 793/1999 - Obriga o produtor, o fabricante e o importador de produto alimentício a informarem, no rótulo, sua composição química e o número de calorias.

    Rejeitada

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Luciano Pizzatto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2297/2000 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCOS ROLIM (PT-RS)
    • Relator: Luiz Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 2/2002 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o atual estágio de implementação do programa Pegaso, da Petrobras

    • Autor: LUCIANO PIZZATTO (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 5/2002 CDC - Requer a realização de audiência pública com representantes dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Associação de Moradores e Amigos da Cidade dos Meninos para discutirmos sobre a contaminação humana e ambiental, por HCH (pó de broca), na área denominada Cidade dos Meninos, no município de Duque de Caxias/RJ

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 8/2002 CDC - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão sobre o encerramento da produção de caminhões GMC, tendo como expositores o Presidente da General Motors do Brasil e outros que especifica.

    • Autor: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 9/2002 CDC - Solicito que sejam convidados o Presidente da ANP - Agência Nacional do Petróleo, para explicações em relação ao combustível adulterado que prejudica cerca de 10% dos 20 milhões de veículos da frota nacional.

    • Autor: LUIZ RIBEIRO (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 11/2002 CDC - Solicito que sejam convidados o Diretor da ANVISA do Ministério da Saúde e representantes do Laboratório Merch Sharp & Dome no Brasil para prestarem esclarecimentos quanto à falha detectada nos lotes de vacina contra hepatite "A" nos dois últimos anos.

    • Autor: LUIZ RIBEIRO (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 12/2002 CDC - Solicito que sejam convidados o Sr. Carlos Leandro da Silva Junior, Presidente da Oceansat e os Senhores abaixo relacionados, para apresentação de estudos ambientais com a finalidade de prevenir os excessos na produção e destinação dos resíduos, como soluções para um ambiente equilibrado através da inteligência ambiental.

    • Autores: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ), LUIZ RIBEIRO (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 14/2002 CDC - Solicito que sejam convidados o Presidente da ANATEL, os Presidentes das Empresas de Telefonia e representantes da Área de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e da Área Tributária da Receita Federal, para prestarem informações em relação à cobrança de PIS e Cofins nas contas telefônicas de forma irregular e prejudicial ao consumidor.

    • Autor: LUIZ RIBEIRO (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 2835/1997 - Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 5041/2001 - Altera a Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964, e a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, prevendo a manutenção de área verde nos condomínios residenciais e parcelamentos urbanos.

    • Autor: PAULO MARINHO (PFL-MA)
    • Relator: Luiz Bittencourt

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5408/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 39 do Código Brasileiro de Aeronáutica.

    • Autor: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
    • Relator: Luiz Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício