PL 2835/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2835/1997 | Parecer do Relator | 10/11/2005 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), pela rejeição deste, do PL 556/1999, do PL 2259/1999, do PL 2476/2000, e do PL 2626/2000, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2835/1997 | Parecer de Comissão | 07/12/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), pela rejeição deste, do PL 556/1999, do PL 2259/1999, do PL 2476/2000, e do PL 2626/2000, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2835/1997 | Parecer do Relator | 26/04/2000 | Átila Lira | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ATILA LIRA, A ESTE E AOS PL. 556/99, PL. 2259/99, PL. 2476/00 E PL. 2626/00, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2835/1997 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |