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PLP 157/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Valverde - PT/RO

Apresentação
01/04/2004

Ementa
Dispõe sobre as instituições financeiras públicas e as cooperativas de crédito, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal de 1988.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/09/2005	Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 3 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/04/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do PLP 157/2004, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "dispõe sobre as instituições financeiras públicas e as cooperativas de crédito, e dá outras providências." Inteiro teor
07/04/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se ao PLP 129/2004 DCD 21 04 04 pág 17596 col 01.
16/04/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se este ao PLP-129/2004.
20/04/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/04/2004 PÁG 17596 COL 01. Inteiro teor
02/09/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Desapense-se este do PLP 129/2004. Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
12/09/2005	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT.
05/10/2005	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM)
15/02/2006	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
16/02/2006	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM)
22/02/2006	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
26/04/2006	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Vista conjunta aos Deputados Eduardo Cunha e Vignatti.
28/04/2006	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolução de Vista (Dep. Eduardo Cunha e Dep. Vignatti).
17/05/2006	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta.
24/05/2006	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta (em virtude da ausência do relator).
31/05/2006	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Designado Relator Substituto, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) Retirado de pauta.
31/05/2006	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 359 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 379, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Valverde, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
20/04/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2007. DCD 21 04 07 PAG 18258 COL 01 Inteiro teor
10/05/2007	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Fernando Coruja Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
23/05/2007	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Vista ao Deputado Eduardo Cunha.
25/05/2007	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolução de Vista (Dep. Eduardo Cunha).
30/05/2007	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta pelo Relator.
05/06/2007	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)
14/05/2009	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG)
19/05/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REQ 4805/2009, da Comissão de Finanças e Tributação, que "requer a reconstituição dos PL's nºs 2.672/03, 2.868/04, 25/07, 1255/07, e do PLP nº 157/04." Inteiro teor
27/05/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o REQ 4805/09, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a reconstituição dos Projetos de Lei números 2.672/03, 2.868/04, 25/07, 1.255/07 e do PLP nº 157/04. Publique-se". DCD 28 05 09 PÁG 24397 COL 01. Inteiro teor
27/05/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) À CFT, o projeto reconstiuído.
07/12/2010	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG). Inteiro teor Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
31/07/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER Inteiro teor

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30/05/2007 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião Deliberativa Ordinária
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23/05/2007 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião Deliberativa Ordinária
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31/05/2006 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação

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