| PRL 1 CFT => PLP 157/2004 |
Parecer do Relator |
22/02/2006 |
Carlos Souza |
Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PLP 157/2004 |
Parecer do Relator |
10/05/2007 |
Fernando Coruja |
Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PLP 157/2004 |
Parecer do Relator |
07/12/2010 |
Carlos Melles |
Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
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