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PL 2195/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Jorge Silva - PROS/ES ,  Sergio Vidigal - PDT/ES

Apresentação
01/07/2015

Ementa
Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8.001, de 1990.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/07/2015 Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS   ( CDEIC ) 06/10/2015 - Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

14/10/2015   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA   ( CME ) 25/04/2018 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada nº 1 da CDEICS, com Emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas nºs 2 e 3 da CDEICS. Inteiro teor

25/04/2018   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2195/2015, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP)". Inteiro teor
08/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
08/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/15 PÁG 245 COL 01. Inteiro teor
08/07/2015

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
10/07/2015

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)
13/07/2015

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2015)
05/08/2015

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/10/2015

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
14/10/2015

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).
  • Aprovado o Parecer.
16/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/10/2015

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Recebimento pela CME.
19/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 20/10/15 PÁG 151 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/10/2015

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Beto Salame (PROS-PA)
03/11/2015

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2015)
12/11/2015

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/04/2016

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvida sem Manifestação.
24/05/2016

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
05/04/2017

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/04/2017

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR)
17/08/2017

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela aprovação. Inteiro teor
23/08/2017

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Joaquim Passarinho.
23/08/2017

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR)
29/11/2017

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela aprovação. Inteiro teor
06/12/2017

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Ronaldo Benedet.
25/04/2018

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Carlos Andrade
25/04/2018

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada nº 1 da CDEICS, com Emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas nºs 2 e 3 da CDEICS. Inteiro teor
  • Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
03/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/05/2018

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
03/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 04/05/18 PÁG 125 COL 01., Letra B. Inteiro teor
15/05/2018

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR)
16/05/2018

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2018)
28/05/2018

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9357/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva". Inteiro teor
21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 9.357/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao Projeto de Lei n. 7417/2014, arquivado definitivamente. Publique-se."
29/01/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019. Inteiro teor
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  • 25/04/2018 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/04/2018 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2018 - 12h00

    Comissão de Minas e Energia

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