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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2018

Exibindo íntegra

Deputado - 12:32:44

Trechos por orador

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
11/04/2018 às 12h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 9

  • REQ 188/2017 - Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
  • REQ 191/2017 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo medidas para incentivar a geração de energia eólica no Brasil e o aumento da participação da indústria nacional na produção de equipamentos utilizados para o aproveitamento dessa fonte.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • REQ 195/2017 - Requer o envio de pedido escrito de informação aos Ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional no sentido de que se produzam informações acerca das reais motivações para a campanha contrária à revogação da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
  • REQ 196/2018 - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia -MME, referente à Consulta Pública da minuta de Portaria que "Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, para disciplinar o arrendamento parcial de concessão de lavra para água mineral ou potável de mesa tendo como objeto parte da vazão de uma surgência ou de um poço tubular".

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Relator: Delegado Edson Moreira ()
  • PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Fabio Garcia (S.PART.-MT)
  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Fabio Garcia ()
  • PL 2195/2015 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Carlos Andrade (PHS-RR)
  • PL 4987/2016 - Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica caso seja necessária extensão de rede.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Marcelo Squassoni (PRB-SP)