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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 11/04/2018
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 11/04/2018 às 12:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 9
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REQ 188/2017 CME - Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.
- Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
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REQ 191/2017 CME - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo medidas para incentivar a geração de energia eólica no Brasil e o aumento da participação da indústria nacional na produção de equipamentos utilizados para o aproveitamento dessa fonte.
- Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
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REQ 195/2017 CME - Requer o envio de pedido escrito de informação aos Ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional no sentido de que se produzam informações acerca das reais motivações para a campanha contrária à revogação da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA.
- Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
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REQ 196/2018 CME - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia -MME, referente à Consulta Pública da minuta de Portaria que "Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, para disciplinar o arrendamento parcial de concessão de lavra para água mineral ou potável de mesa tendo como objeto parte da vazão de uma surgência ou de um poço tubular".
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)
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PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."
- Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
- Relator: Delegado Edson Moreira
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)25/05/2021Comissão de Minas e Energia (CME)25/05/2021Aprovado o Parecer Vencedor.
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PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Fabio Garcia (S.PART.-MT)
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PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Fabio Garcia
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)17/09/2019
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PL 2195/2015 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).
- Autores: DR. JORGE SILVA (PROS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Carlos Andrade (PHS-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)25/04/2018Comissão de Minas e Energia (CME)25/04/2018Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/10/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/10/2015
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PL 4987/2016 - Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica caso seja necessária extensão de rede.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Marcelo Squassoni (PRB-SP)
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