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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Marcelo Squassoni

Troca da mesa Presidente Marcelo Squassoni por Participante Luiz Lauro Filho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
25/04/2018 às 11:41
Término
25/04/2018 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 6

  • REQ 188/2017 CME - Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do autor.

  • REQ 195/2017 CME - Requer o envio de pedido escrito de informação aos Ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional no sentido de que se produzam informações acerca das reais motivações para a campanha contrária à revogação da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto do Deputado Pedro Uczai, tendo sido subscrito pelo Deputado Carlos Andrade.

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta a Requerimento aprovado do Deputado Pedro Uczai.

  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Simão Sessim e Carlos Andrade.

  • PL 4987/2016 - Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica caso seja necessária extensão de rede.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado pelo Relator.