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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Marcelo Squassoni

Troca da mesa Presidente Marcelo Squassoni por Participante Luiz Lauro Filho

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
25/04/2018 às 11h41
Término:
25/04/2018 às 12h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 195/2017 - Requer o envio de pedido escrito de informação aos Ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional no sentido de que se produzam informações acerca das reais motivações para a campanha contrária à revogação da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, contra o voto do Deputado Pedro Uczai, tendo sido subscrito pelo Deputado Carlos Andrade.
  • PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Fabio Garcia (S.PART.-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 2195/2015 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Carlos Andrade (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada nº 1 da CDEICS, com Emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas nºs 2 e 3 da CDEICS.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 188/2017 - Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Relator: Delegado Edson Moreira ()
  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Fabio Garcia ()
  • PL 4987/2016 - Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica caso seja necessária extensão de rede.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Marcelo Squassoni (PRB-SP)