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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 23/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Augusto Carvalho

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Jhonatan de Jesus

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Augusto Carvalho

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Jhonatan de Jesus

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
23/08/2017 às 10:21
Término
23/08/2017 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 8

  • REQ 161/2017 CME - Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater as privatizações de usinas hidrelétricas.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 163/2017 CME => PDC 590/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para debater a legalidade e os efeitos da Portaria nº 120, de 2016, do Ministério de Minas e Energia, e o objeto do PDC - Projeto de Decreto Legislativo, nº. 590 de 2017, de que trata da indenização pelos ativos de transmissão ainda não amortizados ou não depreciados.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Joaquim Passarinho (PSD-PA), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), LINDOMAR GARÇON (PRB-RO), MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, Marco Antônio Cabral, Domingos Sávio e Leonardo Quintão.

  • REQ 164/2017 CME - Requer sejam convidados o Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia e o Senhor Ricardo Medeiros, Diretor-Presidente de Furnas, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização e Privatização", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. Subscrito pelos Deputados Jhonatan de Jesus, Zé Geraldo, Domingos Sávio, Carlos Andrade, Ana Perugini, Davidson Magalhães e Vander Loubet. Incluídos, na lista de convidados, os senhores Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro do Planejamento, por sugestão do Deputado Jhonatan de Jesus; Jose da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobras, por sugestão do Deputado Carlos Andrade; Ronaldo Goulart Bicalho, Pesquisador e Professor do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio De Janeiro - UFRJ e Renato Pinto de Queiroz, Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético - Ilumina, por sugestão do Deputado Leonardo Quintão.

  • PDC 557/2016 - Susta, em relação ao Estado de Goiás, nos termos do art. 49, V, da Constituição, os efeitos do art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.

    • Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
    • Relator: Carlos Andrade

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Augusto Carvalho.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR).

  • PFC 100/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio e ouvido o Tribunal de Contas da União-TCU, realize ato de auditoria da política de desinvestimento de ativos e vendas de empresas pela Petrobrás, a exemplo da venda do controle acionário da Br Distribuidora e venda da empresa Liquigás.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • PL 6136/2013 - Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2195/2015 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Joaquim Passarinho.

  • PL 6103/2016 - Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.

    • Autor: FRANCISCO CHAPADINHA (PTN-PA)
    • Relator: Cabuçu Borges

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.