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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/10/2015

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Keiko Ota

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Jorge Côrte Real

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 14/10/2015 às 10:19
Término: 14/10/2015 às 12:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

Propostas não analisadas 13

REQ 49/2015 CDEICS => PL 2741/2015 - Requer realização de Audiência Pública - no âmbito dessa Comissão, em Brasília, no intuito de subsidiar parecer - para que seja debatido o PL 2741/2015, que "Define o marco regulatório da Política Brasileira de Conteúdo Nacional".
- Autores: KEIKO OTA (PSB-SP), Luiz Lauro Filho (PSB-SP), MAURO PEREIRA (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 50/2015 CDEICS => PL 595/2015 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o registro das sociedades civis no novo Código Civil - PL 595/2015.
- Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com inclusão de convite à União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).
PLP 123/2015 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dar aos micro e pequenos empresários, e empreendedores individuais, condições de crédito nos termos no Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
- Autor: Covatti Filho (PP-RS)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 123/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/11/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Augusto Coutinho.
PL 7033/2006 - Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".
- Autor: AROLDE DE OLIVEIRA (PFL-RJ)
- Relatora: Conceição Sampaio
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/05/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/12/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 7033/2006.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/07/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7033/2006.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/04/2009
  
  Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 551/2015 - Dispõe sobre a vedação da abertura do capital social de empresa pública e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 595/2015 - Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".
- Autor: Covatti Filho (PP-RS)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em razão da aprovação do Requerimento 50/2015.
PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1167/2015 - Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Marcos Reategui
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 338/2015 - Disciplina a oferta de peças e componentes de veículo automotor de via terrestre ao consumidor.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 1.154/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com a subemenda; e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/08/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, e do PL 1154/2015, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/11/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1154/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 365/2015 - Dá nova redação ao §7º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do §4º do art. 220 da Constituição Federal.
- Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)
- Relator: Zeca Cavalcanti
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1113/2015 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providências.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1139/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 1339/2015 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para condicionar a exportação de petróleo do Pré-Sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no País.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Mandetta.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/10/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Keiko Ota

Silas Brasileiro

Keiko Ota

Augusto Coutinho

Keiko Ota

Mauro Pereira

Keiko Ota

Silas Brasileiro

Zé Augusto Nalin

Keiko Ota

Silas Brasileiro

Keiko Ota

Augusto Coutinho

Silas Brasileiro

Keiko Ota

Augusto Coutinho

Mauro Pereira

Augusto Coutinho

Keiko Ota

Mauro Pereira

Keiko Ota

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Keiko Ota

Jorge Côrte Real

Keiko Ota

Jorge Côrte Real

Keiko Ota

Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Jorge Côrte Real

Júlio Cesar

Jorge Côrte Real

Mauro Pereira

Dagoberto

Júlio Cesar

Mandetta

Júlio Cesar

Zé Augusto Nalin

Júlio Cesar

Mauro Pereira

Júlio Cesar

Dagoberto

Júlio Cesar

Mauro Pereira

Júlio Cesar

Adail Carneiro

Júlio Cesar

Jorge Côrte Real

Mandetta

Júlio Cesar

Jorge Côrte Real

Júlio Cesar

Jorge Côrte Real

Júlio Cesar

Conceição Sampaio

Júlio Cesar

Silas Brasileiro

Júlio Cesar

Mandetta

Júlio Cesar

Mandetta

Júlio Cesar

Jorge Côrte Real

Júlio Cesar

Mauro Pereira

Júlio Cesar

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