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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/10/2015

Júlio Cesar

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Keiko Ota

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Jorge Côrte Real

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
14/10/2015 às 10:19
Término:
14/10/2015 às 12:20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PLP 130/2015 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que confere tratamento especial às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

    Rejeitada

    • Autor: Dagoberto (PDT-MS)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Conceição Sampaio e Mandetta, apresentou voto em separado o Deputado Mandetta.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dagoberto (PDT-MS), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).

  • PL 3541/2012 - Obriga as indústrias processadoras de laranja in natura a adquirirem percentual mínimo de matéria-prima junto a produtores rurais, quando tiverem recebido financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG).

  • PL 1892/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do CPF ou do CGC do consumidor nos documentos fiscais ou equivalentes.

    Rejeitada

    • Autor: Renzo Braz (PP-MG)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2315/2015 - Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, que dispõe sobre o cadastro de celular pré-pagos, determinando a apresentação de documentos com foto no ato da compra de chips

    Aprovada

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)
    • Relator: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1529/2015 - Dispõe sobre a renovação das frotas das empresas prestadoras de serviço de locação de veículos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Adail Carneiro (PHS-CE)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1985/2015 - Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG).

  • PL 1521/2015 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
    • Relator: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2195/2015 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Propostas não analisadas 13

  • REQ 49/2015 - Requer realização de Audiência Pública - no âmbito dessa Comissão, em Brasília, no intuito de subsidiar parecer - para que seja debatido o PL 2741/2015, que "Define o marco regulatório da Política Brasileira de Conteúdo Nacional".

    • Autores: Keiko Ota (PSB-SP), Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 50/2015 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o registro das sociedades civis no novo Código Civil - PL 595/2015.

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com inclusão de convite à União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).

  • PLP 123/2015 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dar aos micro e pequenos empresários, e empreendedores individuais, condições de crédito nos termos no Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Augusto Coutinho.

  • PL 7033/2006 - Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".

    • Autor: Arolde de Oliveira (PFL-RJ)
    • Relator: Conceição Sampaio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 551/2015 - Dispõe sobre a vedação da abertura do capital social de empresa pública e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Augusto Coutinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 595/2015 - Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da aprovação do Requerimento 50/2015.

  • PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Marcos Reategui (PSC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1167/2015 - Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Fernando Torres

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 338/2015 - Disciplina a oferta de peças e componentes de veículo automotor de via terrestre ao consumidor.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Luiz Lauro Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 365/2015 - Dá nova redação ao §7º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do §4º do art. 220 da Constituição Federal.

    • Autor: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)
    • Relator: Zeca Cavalcanti (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1113/2015 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providências.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1139/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1339/2015 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para condicionar a exportação de petróleo do Pré-Sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no País.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mandetta.