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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
18/04/2018 às 10:42
Término
18/04/2018 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 188/2017 CME - Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do autor no momento da apreciação.

  • REQ 195/2017 CME - Requer o envio de pedido escrito de informação aos Ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional no sentido de que se produzam informações acerca das reais motivações para a campanha contrária à revogação da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Submetido à votação o Requerimento, o Deputado Zé Geraldo, Vice-Líder do PT, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima Reunião.

  • REQ 196/2018 CME - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia -MME, referente à Consulta Pública da minuta de Portaria que "Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, para disciplinar o arrendamento parcial de concessão de lavra para água mineral ou potável de mesa tendo como objeto parte da vazão de uma surgência ou de um poço tubular".

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Fabio Garcia (S.PART.-MT)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2195/2015 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4987/2016 - Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica caso seja necessária extensão de rede.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.