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PL 2160/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Alves - PL/AP

Apresentação
02/10/2003

Ementa
Institui o Programa de Incentivo Profissional Superior para os servidores da área de segurança pública.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/11/2004 Deferido Ofício Pres nº 222/04 da CTASP, transferindo ao Plenário a competência para apreciar este Projeto, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea “g”, do RICD.
DCD 24/11/2004 PÁG 50347 COL 02. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/10/2003 17/10/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/04/2004 02/04/2004

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/08/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI. (Res. 17/89).
DCD 09/08/2005 PÁG 37699 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coronel Alves (PL-AP). Inteiro teor
13/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, Trabalho, de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II. Inteiro teor
15/10/2003

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCOVN.
15/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 16 10 03 PÁG 54643 COL 02. Inteiro teor
15/10/2003

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento
16/10/2003

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/10/2003
29/10/2003

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2003

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação. Inteiro teor
03/12/2003

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.
08/12/2003

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Prazo de vista encerrado.
09/12/2003

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Isaías Silvestre, Paulo Rubem Santiago, Antonio Carlos Biscaia e Paulo Baltazar
16/12/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
18/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico publicado no DCD de 19/12/03, Pag 69417 Col 01, Letra A. Inteiro teor
12/02/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE)
13/02/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/03/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
01/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/04/2004
12/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
15/09/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Pastor Francisco Olímpio Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio, pela rejeição. Inteiro teor
10/11/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/11/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
23/11/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG)
23/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 24/11/04 PÁG 50671 COL 01, Letra B. Inteiro teor
23/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Ofício Pres nº 222/04 da CTASP, transferindo ao Plenário a competência para apreciar este Projeto, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea “g”, do RICD.
    DCD 24/11/2004 PÁG 50347 COL 02. Inteiro teor
07/12/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Virgílio Guimarães Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
14/12/2004

Finanças e Tributação ( CFT ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/07/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 06/07/05 PÁG 32080 COL 01, Letra C. Inteiro teor
19/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) a partir de: 19.07.05.
01/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI. (Res. 17/89).
    DCD 09/08/2005 PÁG 37699 COL 02. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 14/12/2004 - 15h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 10/11/2004 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/11/2004 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

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