PL 2160/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2160/2003 | Parecer do Relator | 07/12/2004 | Virgílio Guimarães | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2160/2003 | Parecer de Comissão | 14/12/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2160/2003 | Parecer do Relator | 28/11/2003 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2160/2003 | Parecer de Comissão | 09/12/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Isaías Silvestre, Paulo Rubem Santiago, Antonio Carlos Biscaia e Paulo Baltazar. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 2160/2003 | Voto em Separado | 09/12/2003 | Antonio Carlos Biscaia | Institui o Programa de Incentivo Profissional Superior para os servidores da área de segurança pública Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2160/2003 | Parecer do Relator | 15/09/2004 | Pastor Francisco Olímpio | Parecer do Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2160/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio, pela rejeição. Inteiro teor |