PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1733/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11 06 15 PAG 612 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
• Aprovado o Parecer por unanimidade.

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (PSB-MT)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 4716/2016, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 1.733/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Alex Canziani para proceder à leitura do Parecer.
• Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• O Relator procedeu à leitura do Parecer.
• Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/09/17, PÁG 82 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2017)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Cabral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 175/2019, pela Deputadoa Luciano Ducci PSB, que:"Requer o desarquivamento de projetos de lei de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR). ". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.