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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 07/06/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/06/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Átila Lira

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
07/06/2017 às 10h20
Término:
07/06/2017 às 13h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 307/2017 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dissolução do Fórum Nacional de Educação

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração do tema para "Audiência Pública a fim de debater as alterações no Fórum Nacional de Educação - FNE" e com a inclusão de representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP. Subscreveram os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Lelo Coimbra, Reginaldo Lopes e Caio Narcio.
  • REQ 312/2017 - Requer a constituição de comitiva (s) para realização de programa de visitas desta Comissão de Educação a Estados e Municípios que apresentam exemplos de boas práticas ou de dificuldades persistentes no cumprimento de suas responsabilidades com a educação.

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 313/2017 - Requer seja realizado em Brasília/DF, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Seminário Internacional "A Importância da Matemática", tendo em vista discutir e analisar com especialistas no tema, do Brasil e outros países, como a questão é tratada mundo afora e avaliar os caminhos para que as práticas bem sucedidas possam ser implantadas em nosso país.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3963/2008 - Dispõe sobre a consideração do trabalho voluntário em instituições de assistência educacional e social para fins de integralização curricular dos cursos de graduação.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relatora: Josi Nunes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ságuas Moraes.
  • PL 1733/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Fernandes ()

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Alex Canziani para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 1858/2015 - Acrescenta art. 320-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a remuneração de professores na hipótese de assistência a alunos com deficiência.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Eduardo Barbosa ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Waldir Maranhão.
  • PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Eduardo Barbosa ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Josi Nunes.
  • PL 4506/2016 - Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
  • PL 5592/2016 - Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
  • PL 5826/2016 - Acrescenta incisos IX e X ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o combate a todas as formas de violência e a promoção de cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Keiko Ota (PSB-SP)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6542/2016 - Dispõe sobre a proibição de aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a realização de concursos públicos em todo o território nacional, aos sábados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Moisés Diniz (PCdoB-AC)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PLP 413/2014 - O presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: Ságuas Moraes (PT-MT)
    • Relator: Glauber Braga ()
  • PL 1541/2015 - Inclui o parágrafo 11 no artigo 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para vedar às Instituições de Ensino a cobrança de encargos educacionais em percentual de reajuste superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação.

    • Autor: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)
  • PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
  • PL 1285/2015 - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
  • PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 3909/2015 - Dispõe sobre a implantação de hortas nas instituições de ensino públicas da educação básica.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
  • PL 4242/2015 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Celso Jacob ()
  • PL 5547/2016 - Acrescenta art. 29-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir cotas destinadas a pessoas com deficiência no acesso a vagas da rede federal de ensino, em especial para a educação superior pública federal, nos termos em que especifica.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)