Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 20/09/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/09/2017

Áudio

Trechos por orador

LANÇAMENTO DA OFICINA "DESIGN THINKING DO NOVO FIES"

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Alex Canziani por Participante Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Glauber Braga

Troca da mesa Presidente Glauber Braga por Participante Ságuas Moraes

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
LANÇAMENTO DA OFICINA "DESIGN THINKING DO NOVO FIES"
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
20/09/2017 às 09h52
Término:
20/09/2017 às 11h44
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
9h30 às 10h
LANÇAMENTO DA OFICINA "DESIGN THINKING DO NOVO FIES"
A oficina reunirá representantes do governo, pais, alunos, entidades de ensino e do setor financeiro para ajudar a construir a lei do Novo Fies.
Durante dois dias, 40 participantes se revezarão em quatro mesas redondas de dez pessoas para debater e sugerir ideias inovadoras que possam subsidiar a elaboração do relatório da MP 785/17, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil do governo federal. Os grupos serão auxiliados por facilitadores de empresa especializada em design thinking Addtech.

Propostas analisadas 11

  • REQ 375/2017 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação, para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE, com a presença de representantes de Tribunais de Contas

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 376/2017 - Requer a realização audiência pública para debater as políticas públicas voltadas para Primeira Infância.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 377/2017 - Requer a realização audiência pública para debater a situação da Primeira Infância no Brasil.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 378/2017 - Requer a realização audiência pública para debater Educação de Pessoa com Deficiência na Primeira Infância.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 379/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a questão da violência contra professores.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Fábio Sousa.
  • REQ 380/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6847/2017 que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo.

    • Autor: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1733/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
  • PL 2936/2015 - Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Moisés Diniz (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Pollyana Gama.
  • PL 4903/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir entre as obrigações do Estado, a oferta de vaga no ensino médio, em escola próxima da residência do educando.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    Passo a Passo

    • 2
      Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Aprovado", em votação simbólica, foi solicitada a verificação de votação pelos Deputados Zé Carlos e Pedro Uczai, passando-se à votação pelo processo nominal. Adiada a votação por falta de "quorum".
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
  • PL 5603/2016 - Altera o § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • PL 716/2015 - Institui o estágio de estudantes de direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

  • PL 2699/2011 - Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.

  • PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

  • PL 3266/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista

  • PL 4242/2015 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4500/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe.

  • PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

  • PL 5066/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas das publicações e em outros materiais didáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública de educação básica do país.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5100/2016 - Dispõe sobre a oferta de vagas de acesso à educação superior em instituições públicas federais.

  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

  • PL 5432/2016 - Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências.

  • PL 5963/2016 - Acrescenta o art. 11-A, e parágrafo, à Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6958/2017 - Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências", para instituir nova fonte de financiamento ao estudante do Ensino Superior.

  • PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • PL 7455/2017 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para tornar obrigatória a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.

    • Autor: Pedro Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)