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PL 1733/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1733/2015 Parecer do Relator 13/12/2018 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1733/2015 Parecer do Relator 14/10/2021 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1733/2015 Parecer do Relator 08/09/2023 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1733/2015 Parecer de Comissão 09/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PL 1733/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1733/2015 Redação Final 08/12/2023 Tabata Amaral Redação Final do PL 1733/15 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1733/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1733/2015. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 1733/2015 Parecer do Relator 10/08/2017 Pedro Fernandes Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1733/2015 Substitutivo 10/08/2017 Pedro Fernandes Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 1733/2015 Voto em Separado 17/08/2017 Glauber Braga Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1733/2015 Parecer de Comissão 20/09/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 1733/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 20/09/2017 Comissão de Educação Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1733/2015 Parecer do Relator 12/08/2015 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1733/2015 Parecer de Comissão 19/08/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor