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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/06/2017

Ságuas Moraes

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Caio Narcio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
13/06/2017 às 10:56
Término:
13/06/2017 às 12:44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PDC 490/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Pollyana Gama (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Sóstenes Cavalcante para proceder à leitura do Parecer.

  • PDC 543/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, assinado, em Brasília, em 23 de junho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Junior Marreca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, para proceder à leitura do Parecer.

  • PDC 551/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Arnaldo Faria de Sá para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 8182/2014 - Acrescenta os parágrafos 18, 19, 20, 21 e 22 ao artigo 2º da lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, visando possibilitar a independência dos beneficiários do Programa Bolsa Família (Porta de Saída do Bolsa Família), oferecendo benefício adicional para famílias que atingirem metas voltadas para a educação e saúde.

    Rejeitada

    • Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer pela rejeição.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Bacelar para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 1707/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano - UFSOG, com sede na cidade de Jataí, Estado de Goiás, mediante desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás situado nesse município.

    Aprovada

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4845/2016 - Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designada, como Relatora ad hoc, a Deputada Pollyana Gama para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 5856/2016 - Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.

    Aprovada

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 30