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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2017

Ságuas Moraes

Deputado - 10:56:48

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Caio Narcio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
13/06/2017 às 10h56
Término:
13/06/2017 às 12h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 308/2017 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a visibilidade marítima do Pico do Cabugi, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: Rafael Motta(PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 309/2017 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, sobre o tema "O Orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os desafios do acesso, da expansão e da qualidade".

    • Autor: Leo de Brito(PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 310/2017 - Requer seja realizada audiência pública externa, no município de Cabo Frio, Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro, para orientações e atualizações de uso do Sistema Integrado de Monitoria Execução e Controle - SIMEC, Módulos PAR e Obras 2.0.

    • Autor: Celso Pansera(PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Sóstenes Cavalcante.
  • REQ 314/2017 - Requer a realização de Seminários no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater sobre os principais desafios da Educação com foco no Plano Nacional de Educação e no cumprimento de suas metas e estratégias.

    • Autor: Pedro Uczai(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Bacelar e Ságuas Moraes.
  • REQ 319/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas prioritárias e sugestões da sociedade civil na área educacional.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a sugestão de inclusão de representantes da FENEP e da ANACEU entre os convidados.
  • REQ 320/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a importância das atividades destinadas à orientação profissional no ensino médio nas escolas públicas e privadas.

    • Autora: Pollyana Gama(PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Átila Lira e Ságuas Moraes.
  • REQ 321/2017 - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o Projeto de Lei nº 2891, de 2015, que objetiva "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    • Autor: Izalci Lucas(PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representante da FENEP entre os convidados. Subscreveu o Deputado Lobbe Neto.
  • PDC 490/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora Pollyana Gama(PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Sóstenes Cavalcante para proceder à leitura do Parecer.
  • PDC 543/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, assinado, em Brasília, em 23 de junho de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Junior Marreca(PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, para proceder à leitura do Parecer.
  • PDC 551/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Alex Canziani(PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Arnaldo Faria de Sá para proceder à leitura do Parecer.
  • PDC 551/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Alex Canziani(PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Arnaldo Faria de Sá para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 7475/2014 - Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal da Bahia no Município de Serrinha, no Estado da Bahia.

    • Autora: Alice Portugal(PCdoB-BA)
    • Relator Nilson Pinto(PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 8182/2014 - Acrescenta os parágrafos 18, 19, 20, 21 e 22 ao artigo 2º da lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, visando possibilitar a independência dos beneficiários do Programa Bolsa Família (Porta de Saída do Bolsa Família), oferecendo benefício adicional para famílias que atingirem metas voltadas para a educação e saúde.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pedro Paulo(PMDB-RJ)
    • Relator Pedro Fernandes(PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer pela rejeição.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Bacelar para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 1707/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano - UFSOG, com sede na cidade de Jataí, Estado de Goiás, mediante desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás situado nesse município.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Daniel Vilela(PMDB-GO)
    • Relator Fábio Sousa(PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2546/2015 - Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir que as Universidades possam fixar seus currículos com o auxílio dos Conselhos de Fiscalização Profissional.

    • Autor: Vinicius Carvalho(PRB-SP)
    • Relatora Rosangela Gomes(PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Átila Lira e Ságuas Moraes.
    • 1
      Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Sóstenes Cavalcante para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 4845/2016 - Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Célio Silveira(PSDB-GO)
    • Relator Giuseppe Vecci(PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designada, como Relatora ad hoc, a Deputada Pollyana Gama para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
    • Relator Pedro Fernandes(PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 5856/2016 - Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bonifácio de Andrada(PSDB-MG)
    • Relator Saraiva Felipe(PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6496/2016 - Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.

    • Autor: Damião Feliciano(PDT-PB)
    • Relatora Pollyana Gama(PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ságuas Moraes.

Propostas não analisadas 19

  • PL 1965/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator Bacelar()
  • PL 5057/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento.

    • Autor: do Senado Federal - Omar Aziz(PSD-AM)
    • Relator Átila Lins(PSD-AM)
  • PL 1321/2011 - Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney(PMDB-AP)
    • Relator Rafael Motta(PSB-RN)
  • PL 6350/2013 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relatora Pollyana Gama(PPS-SP)
  • PL 2699/2011 - Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.

    • Autora: Sandra Rosado(PSB-RN)
    • Relator Bacelar(PODE-BA)
  • PL 5533/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.

    • Autor: Silas Câmara(PSD-AM)
    • Relatora Rosangela Gomes(PRB-RJ)
  • PL 7321/2014 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar às áreas de educação, saúde e segurança pública, parcela da participação no resultado ou na compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

    • Autor: João Campos(PSDB-GO)
    • Relator Junior Marreca(PEN-MA)
  • PL 933/2015 - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    • Autor: Rômulo Gouveia(PSD-PB)
    • Relator Lobbe Neto()
  • PL 1733/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

    • Autor: Luciano Ducci(PSB-PR)
    • Relator Pedro Fernandes()
  • PL 2446/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: Kaio Maniçoba(PHS-PE)
    • Relator Diego Garcia()
  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo(PMDB-PB)
    • Relator Pedro Fernandes()
  • PL 3081/2015 - Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para estabelecer, como requisito para concessão ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) atuante na área educacional, a demonstração de cumprimento dos dispositivos da legislação relativa às pessoas com deficiência e à acessibilidade.

    • Autora: Mara Gabrilli(PSDB-SP)
    • Relator Mandetta()
  • PL 3664/2015 - Altera a Lei 11.788 de 25 setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".

    • Autor: Laudivio Carvalho(PMDB-MG)
    • Relator Izalci Lucas()
  • PL 3833/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relator Átila Lira(PSB-PI)
  • PL 5180/2016 - Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

    • Autor: Chico Lopes(PCdoB-CE)
    • Relator Flavinho(PSB-SP)
  • PL 5414/2016 - Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    • Autor: Rodrigo Pacheco(PMDB-MG)
    • Relator Átila Lira()
  • PL 6194/2016 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para excluir os polos do sistema UAB das instituições beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer(PDT-MG)
    • Relator Damião Feliciano(PDT-PB)
  • PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

    • Autor: Fábio Mitidieri(PSD-SE)
    • Relator Pedro Cunha Lima(PSDB-PB)
  • PL 7187/2017 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a criação obrigatória de creche em cada um dos novos campi de Instituições Federais de Educação Superior que vierem a se instalar no País.

    • Autor: Pedro Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relatora Professora Dorinha Seabra Rezende()