Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3514/2019, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Recebimento pela CDHM.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 879, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2023)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Juliana Cardoso (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no
  âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 1223/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelas Deputado(a)as Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), que: "Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 1232/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no PL 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”
  ". Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/09/2024)

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTRAB.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Encaminhado Requerimento à SGM solicitando a Revisão de Despacho ao PL 3.514/2019, com fundamento na Consulta Legislativa ST 15909_2024, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, em anexo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Encaminhado à SGM Requerimento solicitando a retirda de tramitação do Requerimento nº 4544/2024, tendo em vista Nota Técnica nº 23/2024, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena, que apresenta análise do PL nº 3.514/2019. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2024)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Airton Faleiro.
• Discutiram a Matéria: Dep. Leo Prates (PDT-BA), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2025)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.