Acompanhe

Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 30/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 30/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
30/06/2021 às 13h01
Término:
30/06/2021 às 14h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 80/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir a urgência da análise da Notícia-Crime 9020, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diante das condições de extrema vulnerabilidade dos Povos Indígenas e Quilombolas à pandemia da Covid-19.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 81/2021 - Requer a realização de diligência desta Comissão nas Unidades Prisionais do Distrito Federal e do Estado de Goiás localizadas em: Luziânia, Aparecida de Goiás, Águas Lindas e Novo Gama.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 82/2021 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado, audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, a fim de debater sobre o “Programa Luz para Todos”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP) , Joenia Wapichana (REDE-RR) , Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 83/2021 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para tratar dos avanços e desafios desde a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 84/2021 - Requer a realização de audiência pública sobre regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Vivi Reis (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 85/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o tema "possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Vivi Reis (PSOL-PA) , Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 86/2021 - Requer a aprovação de moção para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente para observância dos Direitos Humanos e Princípios do Direito Ambiental de Informação e Participação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Padre João (PT-MG) , Airton Faleiro (PT-PA) , Valmir Assunção (PT-BA) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Rogério Correia (PT-MG) , Paulão (PT-AL) , José Ricardo (PT-AM) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Marcon (PT-RS) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Marília Arraes (PT-PE) , Luizianne Lins (PT-CE) , Pedro Uczai (PT-SC) , Nilto Tatto (PT-SP) , Célio Moura (PT-TO) , Vicentinho (PT-SP) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Vander Loubet (PT-MS) , José Guimarães (PT-CE) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Zé Carlos (PT-MA) , Rejane Dias (PT-PI) , Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 87/2021 - Requer o aditamento do Requerimento n° 25 , de 2021, para inclusão de convidado

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4592/2016 - Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Davim(PV-RN)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 9943/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para facultar a organização da educação escolar indígena por meio de territórios étnico-educacionais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Telmário Mota(PTB-RR)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, na forma do Substitutivo.
  • PL 2111/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação do representante do Ministério Público local para o fechamento de escolas do campo, quando o fechamento for definitivo ou se der por prazo superior a um mês.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com emeda.
  • PL 765/2019 - Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3514/2019 - Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
    • Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3746/2020 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a ampliação do Cadastro Único – CadÚnico do governo federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP) , Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.